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Água-viva no Mamódromo Nacional
  Data/Hora: 5.mai.2013 - 8h 48 - Colunista: Bruno Peron  
 
 
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Bruno Peron - Os eventos que desencadearam a apresentação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Theatro José de Alencar de Fortaleza cerimonializam a noção de cultura que se distribuirá pelos tickets do Vale-Cultura e outros financiamentos do banquete elitista-industrial no Brasil. Em nosso país, um feixe de luz indistinto irradia da cúpula de um teatro mágico. O maior mérito nesta história institucional, não obstante, é a evidência sem precedentes da cultura no cenário de políticas públicas nacionais.

 

Discutem-se, no âmbito da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura da Câmara dos Deputados, o Procultura (que é uma proposta de reforma das normas de financiamento da cultura que hoje se regulam pela Lei de Incentivo à Cultura de dezembro de 1991), os direitos autorais (que tanto ruído provocam na comunidade artística pela prioridade que as indústrias dão à proteção de seu trabalho em vez do autor, e pela disseminação descontrolada de cópias e usos ilegais), e a Lei Cultura Viva (que é uma proposta de incentivo a iniciativas de produção cultural pela população de escolaridade e renda baixas).

 

No final de fevereiro de 2013, a Comissão de Educação e Cultura desmembrou-se para que cada um de seus âmbitos constitutivos receba atenção setorial em debates, deliberações e determinação das políticas públicas. Mais de 300 parlamentares reúnem-se para "acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira" (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. A Frente, s.d.).

 

É relevante que um grupo heterogêneo e numeroso de parlamentares negligenciem suas diferenças partidárias para debater sobre o esqueleto ideológico que deve sustentar a identidade brasileira. Desta forma, o debate sobre políticas públicas para a cultura no Mamódromo Nacional perpassa o afã de aperfeiçoar os dotes cidadãos da população, contemplar as diversidades regionais e contribuir para o desenvolvimento de setores emergentes como o da economia da cultura.

 

Alguns destes ânimos trazem desafios de longa data que demonstram que os problemas históricos do Brasil (desigualdade, exclusão, injustiça, deseducação, etc.) têm pouca esperança de resolução sem um olhar perscrutador sobre cultura, como se forma o ser brasileiro, quais são suas relações, carências e necessidades. É o algo a mais sem o qual o algo a menos não funciona por disjunção das partes do todo.

Projetos de lei do setor de cultura levam - como de praxe burocrática - muito tempo para que o trâmite se finalize e seu proponente comemore. A estratégia mais comum é a de estabelecer acordos políticos com a oposição ou convencer os demais parlamentares de que a cultura movimenta a economia, reduz gastos com saúde e impulsiona a educação. Assim se os persuade facilmente de que o Vale-Cultura contornará a crise de audiências que esvazia concertos, exposições artísticas e apresentações teatrais.

 

A despeito das vozes de liderança (como a de Jandira Feghali) que são necessárias para a continuidade e o êxito deste grupo político setorial, os participantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura não temem em passar a água-viva de um para outro com o receio de debater sobre um tema que queima por ser tão candentemente fundamental. Uma das esperanças acomete meu desejo de que a multiplicidade de interlocutores - e são mais de trezentos! - desafie a administração da Cultura com "C" maiúsculo.

 

Como num exercício de reanimação por respiração boca-a-boca, a cultura que se (re)desenha como identidade nacional deverá sair do âmago de todo brasileiro sem que pereça por haver perdido os sentidos.

 

Fontes:

<http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/frente-parlamentar-mista-em-defesa-da-cultura-define-prioridades-para-2013>

<http://frenteparlamentardacultura.org/sobre-a-frente/>

<http://frenteparlamentardacultura.org/2012/11/frente-se-encontra-com-ministra-da-cultura-para-debater-programas-a-serem-implementados-na-area/>

<http://www.cultura.gov.br/site/2012/11/07/marta-debate-orcamento-na-camara-dos-deputados/>

<http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_noticia=164670&id_secao=61>



http://www.brunoperon.com.br

 
 

 

 

 
 
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