Na foto ao lado o sãomiguelense Rafael Da Soler – diplomata brasileiro
participando em Paris da 34ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroen a Camada de Ozônio
O foco principal da reunião está ligado às questões que serão
tratadas antes da 10ª Reunião Conjunta da Conferência das Partes da Convenção de
Viena e da 26ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal.
O Protocolo de Montreal é
amplamente considerado como o mais bem sucedido acordo de proteção ambiental. O Protocolo estabelece um calendário obrigatório para a eliminação
das substâncias que destroem o ozono. Este calendário foi revisto regularmente, com datas de fase
acelerada de acordo com o conhecimento científico e os avanços tecnológicos.
O Protocolo de Montreal estabelece ligação
eliminação progressiva obrigações para os países desenvolvidos e em
desenvolvimento para todas as principais substâncias que empobrecem a camada de
ozono, incluindo CFC, halons e produtos químicos de transição menos
prejudiciais, como HCFCs.
O Fundo Multilateral, o primeiro mecanismo
financeiro a ser criado sob um tratado internacional, foi criado no âmbito do
Protocolo em 1990 para prestar assistência financeira aos países em
desenvolvimento para ajudá-los a alcançar a sua eliminação progressiva
obrigações.
O Protocolo de Montreal tem como alvo 96 produtos químicos
em milhares de aplicações em mais de 240 setores industriais. O Fundo Multilateral forneceu mais de
EUA $ 2,5 bilhões em ajuda financeira aos países em desenvolvimento para
eliminar a produção e consumo de substâncias que destroem o ozono desde o
início do Protocolo em 1987
