Bruno Peron
No
começo das celebrações da Copa no Brasil, uma das imagens que o campo
de busca do Google publicou foi a de um amontoado de habitações
precárias, com cabos de eletricidade pendurados irregularmente em todo
lugar, e uma bola de futebol que ricocheteava entre os poucos espaços.
De fato, esta é a imagem do Brasil que percorre o mundo. Com mais de
duzentos milhões de habitantes, temos excesso de pessoas que vivem em
situações vulneráveis.
Não
é à toa que um dos problemas que persistem nos tempos atuais é a
exploração dos órgãos, do sexo e do trabalho. Assim narrou a telenovela
Salve Jorge, que mostrou o tráfico de mulheres brasileiras para
atividades sexuais na Turquia. No entanto, o problema não é uma ficção,
mas aflige crianças, adolescentes, mulheres e homens desinstruídos que
caem em armadilhas.
Por
causa de milhões de pessoas que não têm renda nem instrução suficientes
para sobreviver no Brasil, exploradores abusam da boa vontade e das
falhas burocráticas. Algumas vezes, o Brasil consente com certas
práticas que têm o risco de incidir em crimes de tráfico humano. Ofereço
dois exemplos: um é a formalização da prostituição nalgumas
cidades-sede da Copa; e outro é a concessão de vistos de trabalho a
imigrantes haitianos, alguns dos quais receberão R$ 900 para trabalhar
em indústrias sem que tenham os direitos trabalhistas de um cidadão
brasileiro.
Alguns
casos de tráfico de pessoas são um desrespeito explícito à integridade
humana, apesar de que muitas delas concordem com as condições
degradantes em que se realizam suas atividades e seus trabalhos. Assim,
nem tudo se caracteriza como trabalho escravo; por exemplo, os
bolivianos que confeccionam tecidos em São Paulo capital e os migrantes
que cortam cana nas glebas do interior do estado. Além disso, há várias
práticas que se poderiam enquadrar como tráfico de pessoas, mas que a
legislação brasileira não as prevê nem tem condições de puni-las. Uma
delas é o convite a crianças do sexo masculino para que saiam do país em
busca do sonho de ser grandes jogadores de futebol. Mas logo eles se
dão conta de que caíram numa cilada.
Não
demorou muito para que o Departamento de Estado norte-americano
divulgasse um relatório em junho de 2014 sobre o tráfico de pessoas em
vários países. O redator deste relatório recomenda ao Brasil que
intensifique seus trabalhos para coibir o tráfico de pessoas, e
reconhece que o trabalho escravo tem ocorrido mais em áreas urbanas que
rurais. Uma pressão ou outra é sempre bem-vinda quando ela converge com
os interesses do Brasil.
Apesar
disso, é importante frisar que o governo brasileiro não tem medido
esforços para reduzir o tráfico de pessoas tanto dentro como fora de
seus limites territoriais. Uma das provas é que o Brasil ratificou o
Protocolo de Palermo em 2004. Este é um tratado internacional que entrou
em vigor em 2003 e prevê medidas contra o tráfico de pessoas. Dez anos
mais tarde, no fim de maio de 2014, o Senado aprovou a Proposta de
Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de
imóveis onde se denuncie e se comprove que houve este tipo de crime.
É
preciso fazer campanhas nos meios de comunicação e em âmbito
internacional com apoio de várias entidades de atuação comunitária e
social no Brasil. Precisamos solidarizar-nos com nossos compatriotas em
vez de tolerar as brechas do sistema através das quais se exploram
órgãos e mão-de-obra. Façamos do Brasil uma grande escola onde todos
sejamos colegas que temos muitas afinidades e problemas em comum. Para
sanar estas dificuldades, nada melhor que estender uma mão amiga aos que
passam por dificuldades e correm riscos no Brasil.
Você, leitor, não é somente passivo diante do televisor e do smart phone.
Antes de virar esta página, enalteça o Brasil e vibre contra a impunidade.
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