Na sessão de ontem, 10, do
Legislativo Municipal de São Miguel do Iguaçu, muito embora pelo lado de fora o
clima estivesse bastante agradável - em seu interior, a temperatura esquentou e
pelo visto, o povo gostou... Mais uma vez o grande destaque da sessão não foram
os Projetos aprovados – mas sim, a coragem e a determinação que a vereadora
Nega da Aurora vem demonstrando na Tribuna daquela Casa de Leis.
Antes de entrarmos no
expediente propriamente dito, voltamos novamente como havíamos prometido
focalizar o texto bíblico – esse importante momento de reflexão espiritual que
faz parte do ritual e que nessa sessão teve um tom mais festivo, pelo que pude
entender, escolhido a dedo dentro da Escritura Sagrada, para celebrar a volta
do Vereador Francisco Machado Motta.
O texto lido pelo Vereador
Elton Somavilla se referia a Missão de Salomão... (...) “mil cordeiros e mil
ovelhas” (...) foram abatidos... Transportando para o momento atual, o conteúdo pode ser atribuído como uma alusão em comemoração ao grande feito – a concessão de uma liminar que
restituísse os direitos legislativos do novo filho de Davi, cujo peso e a
sabedoria do seu voto irão desequilibrar as votações em favor da governança...
Quando procuramos se inspirar
nos verdadeiros ensinamentos do Mestre - onde ele nos ensina que o nosso estado
de consciência é o que devemos considerar como o mais importante em nossa
vida... Ou seja, que “Consciência é Vida, que Vida é Consciência”. Principalmente
no campo político, onde a grande maioria já perdeu a noção de que os seus atos
têm conseqüências diretas com o bem estar, com a qualidade de vida de todos
nós, cada vez mais se faz necessário esse tipo de reflexão...
Essa energia espiritual, essa
membrana que permeia todo o nosso SER, quanto temos plena consciência de sua
existência, se torna Real. Quando procuramos manter essa energia viva
descobrimos que tudo o que precisamos para levar uma vida profícua e feliz já
está dentro de nós. Essa ambição desmedida, essa
vontade de querer levar vantagem em tudo – sem se importar com o SER e sim com
o TER que tem devastado e dificultado a nossa evolução como seres humanos, com
o passar do tempo termina ficando em segundo plano... É por isso que lutamos...
Voltando a sessão, sempre é
bom lembrar que o Vereador em questão, só voltou a sentar na cadeira do
Legislativo (depois de se ausentar por várias sessões por determinação Judicial),
por força de uma liminar... Ao fazer uso da Tribuna, a vereadora Nega da Aurora
demonstrou que está determinada a levar a frente o trabalho de moralização e
valorização do Legislativo como Poder, iniciado com apoio dos vereadores Raulique Farias, o popular Queti; Nilton Wernck, o popular Menino; Valdir da Silva, o popular Pitonho e por ela própria.
“Nossa intenção era apresentar uma Representação contra o Vereador Francisco Machado Motta por quebra de Decoro Parlamentar. Só não estamos apresentando hoje, tendo em vista que no
ponto de vista da Assessora Jurídica da Câmara existe um conflito no requerimento que segundo ela não
está de acordo com o a Decreto Lei 201/1967 artigo 5º”, disse nega,
ressaltando, porém, que no seu ponto de vista, esse decreto Lei de 1967, já
está ultrapassado e o que rege hoje é a Lei Orgânica amparada pela Constituição
de 1988.
“Fomos eleitos para honrar os
votos que recebemos e não podemos ficar simplesmente assistindo tudo o que está
acontecendo em nossa cidade. Eles estão dando risada da nossa cara e dizendo
que não estão nem aí com tudo o que está acontecendo – se perdem aqui recorrem e lá em Curitiba, segundo
eles, são todos deles e não estão nem aí, é o que dizem... Como vereadora e
presidente de partido tenho sim o direito de apresentar um requerimento para
que seja oficializada uma Comissão Processante para apurar os fatos envolvendo
o Vereador – e ficarei imensamente feliz se ele conseguir provar a sua
inocência”, ressaltou.
A Vereadora foi contundente e demonstrou toda a sua indignação com o que vem acontecendo
hoje em nossa cidade e cobrou de todos os que fazem parte daquela casa uma
postura digna com o cargo que exerce.
“Quer dizer então que quem está errado é
o poder Judiciário? São eles que estão errados? Que tudo está funcionando as mil maravilhas em nosso
município? E a nossa responsabilidade como legislador a onde é que fica? Até
quando vamos ficar brincando de ser Vereador e vir aqui só para receber o
salário?” "Me desculpem, mas cadê a postura de vocês como homem?", questionou duramente a Vereadora, sendo vivamente aplaudida pelo
público presente.
Logo em seguida, quem fez uso
da Tribuna para fazer a sua defesa foi o Vereador Francisco Machado Motta – e pelo
visto, na sua visão humana de ser os seus valores éticos são outros e tentou de
todas as formas possíveis explicar o inexplicável. Primeiro ele tentou explicar
que a sua cirurgia era de urgência, e segundo os médicos se não fosse feita rápida sua vida corria perigo.
“Eu fiquei 17 dias de cama e
segundo o Dr. Luiz Carlos Brem que me atendeu, essa cirurgia não poderia ser do
modo convencional, mas sim, por Videoloscopia”, disse ele, ressaltando ainda
que os custos de mais de R$ 30.000,00 foi pago por ele em dinheiro vivo do seu
próprio bolso. “Não dei nenhum prejuízo para o município, embora tivesse
direito, por moro em São Miguel e aqui pago os meus impostos”, garantiu.
O que ele não disse é que,
segundo o relatório da Promotoria, ele só foi a Foz do Iguaçu com o seu próprio
carro para pagar as despesas, quando soube que o Ministério Público estava
investigando, seis meses depois de o município ter pagado a conta. A próxima
sessão promete ser emocionante e seria importantíssimo que as dependências
estivessem totalmente tomadas pelo público.
Voltando ao expediente
normal, o destaque desta sessão foi à reapresentação do
Projeto de Lei 89/2014, que prevê a contratação de Crédito de R$
1.050.000,00, destinado a reforma do Paço Municipal. Esse mesmo projeto havia
sido rejeitado na sessão anterior, sem a presença do Vereador Chico Motta e
nesta nova reapresentação foi aprovado por unanimidade, com dispensa de todos
os pareceres... Com relação a este Projeto o vereador Menino, frisou que este projeto tinha sido rejeitado na sessão anterior por um erro de redação na descrição sobre as taxas de juro que o município iria pagar.
O projeto de Lei 88/2014, de autoria do Executivo, solicita a supressão do
Art. 112 da Lei 1639/2004 (Código de Postura), também aprovado por unanimidade.
A supressão deste artigo torna-se possível a instalação do novo Britador da
Prefeitura Municipal. O artigo 112 previa que num raio de dois quilômetros do
perímetro Urbano o mesmo não poderia ser instalado – com a sua supressão, isso
se torna possível.
O Projeto de Lei 87/2014, prevê
abertura de Crédito no valor de R$ 1.544.600,00 – também foi aprovado por
unanimidade com a dispensa dos pareceres...
Matérias do Legislativo
Projeto de Lei 11/2014 – de
autoria do vereador Edson Ferreira, Institui o Novembro azul no Município de
São Miguel do Iguaçu – aprovado em 3º votação.
Indicações:
80/2014 – de autoria do
Vereador Claudio Rodrigues, solicita o Retorno do convênio com o Recanto Parque
Iguaçu, para internamento de pacientes que precisam deste tipo de tratamento...
81/2014 – de autoria do
vereador Valdir da Silva, solicita a Revitalização no Entorno do Hospital Mãe
de Deus, visando embelezar toda aquela região que está preste a receber um dos
Maiores Investimentos já feito numa cidade com o porto como a nossa no interior
do país...
João Maria Teixeira da Silva
