Foto de arquivo: A derrota do Rumo Novo, as vésperas da escolha do novo presidente da Casa, é sintomática, e deixa exposto nas entrelinhas que tudo pode acontecer no próximo dia 23. Em sessão extra-ordinária realizada ontem (17), por 5x3 o Legislativo Municipal rejeitou o Projeto de Lei que previa aumento para os Secretários, prefeito e vice.
Votaram contra o aumento os Vereadores Cláudio Rodrigues, Nilton Wenck (Menino), Valdir da Silva (Pitonho), Raulique Farias (Quéti) e Cleonice Maldaner (Nega da Aurora). A surpresa para o Governo Municipal foi o voto contrário do Vereador Cláudio Rodrigues, até então, considerado da sua base aliada. Não conseguimos contato com o Vereador para comentar o seu voto – mas segundo se comenta, ele até reconhece que o salário atual dos Secretários merece um reajuste, sim – mas, não nesse momento.
É pensamento corrente entre os que votaram contra de que esse projeto foi apresentado num momento inoportuno. “A alegação é que não existe dinheiro para fazer mais nada – são baixados decretos de corte aqui e acolá – e de repente, de surpresa, sem conversar com ninguém, aparece um Projeto desta natureza dando um substancial aumento”, me diziam em coro.
Como este Projeto foi apresentado ontem em sessão extra-ordinária, não consegui ter acesso ao mesmo – mas, segundo informações (se estiver errado que me corrijam) através deste Projeto de Lei, o salário do Prefeito saltaria para R$ 16.000,00; o do vice-prefeito para R$ 8.000,00 e dos Secretários que hoje é de R$ 3.800,00, saltaria para R$ 6.000,00.
Aliás, esse valor de R$ 6.000,00, é o valor aproximado que pelo menos dois funcionários de carreira que hoje exercem cargos de Secretários já ganham há muito tempo. Eles optaram em continuar recebendo o salário como concursados (se estive errado que me corrijam) e mais uma gratificação de 50%, o que é legal. O que também não deixa de ser um contra-senso – tendo em vista que se ganham salários como funcionários de carreira e assinam como Secretários. Segundo alguns juristas, é discutível.
Outro caso emblemático, por essa mesma linha de raciocínio, é o caso do servidor Luciano Aparecido Neris – ele também recebe gratificação de 50% - no seu caso, como não é secretário – é um caso a parte, tendo em vista que é concursado para exercer a sua função – e ainda recebe gratificação para exercê-la. O que se comenta nos bastidores que também deve ser objeto de uma nova Ação contra o Executivo.