A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha, do PMDB (RJ) e presidente da Câmara. O mandado faz parte de mais uma fase da Operação Lava Jato. Atualmente, Cunha é alvo de dois inquéritos por causa de suspeitas de ligação com o Petrolão, nome dado ao esquema de corrupção da Petrobras.
Eduardo Cunha mora na Península dos Ministros, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. A sua casa começou o dia cercada por várias viaturas da polícia. Até agora, na atual fase da operação Lava Jato, a Catilinária, ainda não prendeu ninguém. Essa fase trata das autoridades da política com foro privilegiado.
A defesa do presidente da Câmara está no local. A ação em andamento foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República, com aval de Teori Zavascki, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda há mandado de busca e apreensão no condomínio de Cunha na capital carioca.
E a casa de Cunha não é a única em que buscas estão acontecendo. Também há mandado de busca e apreensão na casa de Aníbal Gomes, deputado do PMDB do Ceará. Ele foi apontado como interlocutor de Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas e presidente do Senado, e de Edison Lobão, senador do PMDB do Maranhão investigado na Lava Jato.
Acusação sobre Eduardo Cunha
Cunha está sendo acusado de ter recebido 5 milhões de dólares de propina por causa de contratos de navios-sondas, além de negócio fechado pela estatal na África. Esse contrato teria abastecido as já denunciadas contas que Cunha mantinha na Suíça.
Ele foi denunciado já há quatro meses, mas até agora as denúncias não foram acolhidas ou rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal. Sem esse acolhimento, Cunha é apenas investigado, e não réu.
Por que a demora do STF?
Alguns motivos podem explicar a demora do Supremo. Primeiramente, há a tradição de que o ministro relator do inquérito abra prazo de quinze dias para que o político se manifeste antes que seja feita uma decisão sobre a denúncia. Essa tradição está no Regimento Interno do STF.
Ainda há as iniciativas da defesa de Cunha que ajudaram a alongar o processo. Os advogados do presidente da Câmara pediram que o tribunal desse, em vez de 15 dias, 30 dias para a manifestação do parlamentar. A ampliação do prazo foi recusada, e isso causou ainda mais demora, pois Teori teve que submeter o pedido para o plenário do STF.
