Da Assessoria - O Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA), ligado à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), participaram ativamente do processo de observação das eleições paraguaias, realizadas em 22 de abril. Nessa eleição, foi utilizada pela primeira vez uma ferramenta desenvolvida em parceria pelas duas instituições que qualificam a observação eleitoral e que poderá ser utilizada em processos eleitorais em outros países latino-americanos.

A nova ferramenta – um protocolo de observação eleitoral – foi criada pelo Observatório de Democracias do Mercosul (ODEM), projeto vinculado ao IMEA, em parceria com o Parlasul.“O protocolo vinha sendo produzido havia seis meses, de forma conjunta entre os pesquisadores do ODEM e o Parlasul, e, nessa missão de observação eleitoral, foi testado em campo pela primeira vez”, explica Lucas Mesquita, coordenador do IMEA.

A missão acompanhou o processo eleitoral desde a abertura das mesas de votação até a contagem dos votos e transmissão dos resultados preliminares

O protocolo é composto por uma série de perguntas que permitem uma qualificação técnica da observação e auxiliam o observador em todas as etapas, estabelecendo parâmetros controláveis e mensuráveis e permitindo avaliar se as eleições ocorreram de forma democrática. A observação subsidia recomendações para melhoria da legislação e da organização de futuras eleições.

Para a elaboração do protocolo, foi feito um levantamento sistemático das informações eleitorais - essa etapa se repete em cada país onde a ferramenta será aplicada. “Nesse passo, são produzidos dados sobre a estrutura institucional dos países e das eleições – legislação, candidatos, partidos, organização eleitoral – e sobre interações recorrentes das redes sociais dos candidatos presidenciais”, esclarece Mesquita. A intenção é utilizar a ferramenta no acompanhamento de eleições a serem realizadas em outros países da América Latina ainda neste ano.

Eleições paraguaias

O processo de observação eleitoral no Paraguai começou no dia 18 de abril, com a chegada dos primeiros observadores, representantes da Argentina, Bolívia, Uruguai, Venezuela e Brasil. Durante a visita, a comitiva participou de ações conduzidas pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) do Paraguai. No domingo da eleição, a missão acompanhou o processo com o auxílio do protocolo desde a abertura das mesas de votação até a contagem dos votos e transmissão dos resultados preliminares.

Além de presidente e vice-presidente, os paraguaios também elegeram senadores, deputados, governadores dos 17 departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) e os parlamentares para o Mercosul.

Parceria

A parceria entre a UNILA e o Parlasul teve início a partir de um convênio firmado em dezembro de 2017, com a criação de um plano técnico para a estruturação dos indicadores de observação eleitoral para a América Latina. “O plano tem como meta proporcionar dados sistematizados e atualizados sobre democracia e observação eleitoral nos países do Mercosul, ademais de proporcionar análises sobre a temática, permitindo que os parlamentares dos países do bloco disponham de informações qualificadas para adotar decisões relacionadas com respectivas políticas”, comenta o diretor executivo do Observatório da Democracia do Parlasul, Alexandre Andreatta.

Lucas Mesquita destaca que a participação da UNILA em atividades como esta contribui para a qualificação das instituições de integração regional, a partir dos estudos realizados dentro da universidade. “De forma geral, a maior contribuição da UNILA é poder ser um ator que também atua em prol do fortalecimento da democracia e dos processos eleitorais na América Latina, a partir da transferência do conhecimento produzido por docentes, técnicos e discentes".