Como muitos de vocês já devem ter visto através das redes sociais, mais precisamente na Comunidade de São Miguel do Iguaçu, postei ontem que estive visitando a Prefeitura Municipal para ver em que pé se encontra a liberação do Alvará do Hospital Mãe de Deus...
E porque fiz isto? Um dos motivos foi por que no dia anterior, o Secretário de Finanças Ledenir Presa, tinha postado nas redes sociais que quem quisesse verificar ele teria o maior prazer em mostrar toda a documentação...
O outro motivo, é que em visita ao Hospital Mãe de Deus, pude verificar que os equipamentos do Centro Cirúrgico, o Coração do Hospital, embora ainda não esteja montado, mesmo encaixotado, por falta de um Alvará de Construção, já estava pulsando, pedindo para entrar em operação...
E confesso, que mesmo não recebendo absolutamente nada para fazer esta matéria e tantas outras que fizemos, voltei de lá com a alma lavada por essa declaração feita pelo Assessor Jurídico da Prefeitura, Celso Rosa: “Por parte do município, não existe entrave. Nós somos os maiores interessados para que esse Hospital abra as suas portas o mais rápido possível para atender a população – o que está em jogo é a vida das pessoas”.
E o nosso papo começou informal, num tom de alegria e descontração digno de pessoas que tem pelo outro respeito e consideração – mesmo assim, pedi licença a eles e disse: “me dêem licença, mas, eu preciso gravar isto”, e de fato gravei. E novamente perguntei: Então o que realmente falta é isto – e o Celso Rosa, confirmou: “é só recolher estes valores que o Alvará Parcial dos 3.500m2 será entregue de imediato”.
Ao chegar ao escritório, de imediato, sentei no computador e postei este texto, sem nem mesmo se preocupar em fazer qualquer tipo de correção: “Acabo de sair da Prefeitura, onde estive reunido com o Secretário de Finanças Ledenir Presa e Celso Rosa, tentando desvendar o mistério em torno do Alvará do Hospital Mãe de Deus...
E pasmem senhores, - não existe mistério, não existe polêmica, não existe nenhum tipo de entrave – tudo está mais claro do que céu de brigadeiro, como se diz na gíria, para a Emissão do Alvará Parcial de 3.500m2 de Construção – que, aliás, o mesmo já se encontra emitido com data do dia 16 de maio de 2011...
E o Alvará Parcial de Funcionamento sobre estes 3.500m2 não sai porque, então? Segundo o assessor jurídico Celso Rosa, por falta de recolhimento de algo em torno de R$ 30.000,00, referente aos 3.500m2 do Alvará de Construção...
E um dado importantíssimo: esse Alvará de Construção, por Lei, ele vence em dois anos, ou seja, se esse valor não for recolhido até o próximo dia 16 de maio, ele perde a validade do pedido Parcial, por que a obra já está quase que concluída, e por Lei, só poderá ser dado então, o Alvará de Conclusão (16.000m2)...
Há pouco, por telefone, pedi ao ex-prefeito Armando Luiz Polita, porque não houve esse recolhimento na época, e ele me informou que existe uma Lei Municipal que isenta os Hospitais que se instalarem no município de tributos...
O que o seu Armando se referiu na verdade, é sobre a Lei Municipal 2.199/2011 que concede isenção de tributos municipais para estabelecimentos hospitalares que venham a instalar-se no município e da outras providências.
Pelo visto, o que o não foi observado, é que no Art. 3º desta mesma Lei diz o seguinte: Conceder-se-á à isenção aos estabelecimentos hospitalares que atenderem no mínimo aos seguintes requisitos:
I – Estar credenciado junto ao SUS – Sistema Único de Saúde;
II – Realizar cirurgia e/ou internação clínica hospitalar;
II – Prestar atendimento médico ambulatorial;
III – Realizar exames de diagnósticos;
IV – Realizar programas de saúde em parceria com entes públicos (municipal, estadual e federal), que beneficiem a população adstrita ao município sede da entidade.
Acredito que não precisa ter formação acadêmica para entender que o primeiro passo nesta questão, é o recolhimento deste valor que segundo cálculos extra-oficiais, soma-se R$ 28.300,00 – a isenção dos tributos a que ser refere à Lei é posterior a esse primeiro passo (o Alvará de Licença para Construção).
Liguei há pouco, antes de fechar este tópico para o 3565-6000, para tentar falar com o Dr. Wagner Mattos, para ver a sua versão, mas ninguém atendeu... Passei no escritório do seu assessor jurídico, mas a secretária me informou que ele só voltaria à tarde...
“A questão quanto ao EIV, que envolve o impacto ambiental sobre a vizinhaça, é um segundo passo para a liberação do Alvará de Funcionamento para a Obra Total...”
Como moro em frente à Prefeitura, da sacada do meu apartamento, por volta das 13h30, pude visualizar o Assessor Jurídico do Hospital Mãe de Deus, advogado Paulo Prestes, entrando na Prefeitura em busca da Guia para recolher os tributos referentes aos 3.500m2 do Alvará de Construção, para em seguida ser emitido o Alvará de Funcionamento Parcial, referente a este espaço...
Confesso para vocês que novamente fiquei extremamente feliz, pois, como já disse antes, sem nunca cobrar nem um tostão, eu já havia feito inúmeras matérias sobre este Hospital, mostrando a sua importância não só para a nossa cidade, mas para a região como um todo...
Numa dessas matérias, inclusive coloquei: É bem provável que podemos estar vendo nascer, crescer e se perpetuar em São Miguel do Iguaçu, o Ignoto Ponto de Partida de um novo tempo... Tempo de paz, harmonia, progresso e desenvolvimento...
Bem ao estilo daquela maravilhosa música de Sílvio Brito: “Você precisa conhecer a minha Terra... Lá não tem guerra, nem política e nem ladrão. Não tem partido de direita ou de esquerda, todo mundo se respeita, isto que é Constituição...
(...) Não tem prefeito, nem banqueiro, nem juiz e, no entanto o povo é muito feliz...
E novamente pasmem senhores... A boa vontade do assessor jurídico e do secretário de finanças haviam sidos seqüestrados pela ganância e pela ambição de alguém que lá está infiltrada para dificultar essa liberação...
Como estou me dirigindo a essa pessoa como sendo do sexo feminino, para mostrar que não é nada contra as mulheres e sim, contra essa em particular, volto a citar a canção de Silvio Brito novamente: “E além de tudo tem mulheres muito lindas e guardam ainda no olhar a sedução...”
Vejam vocês que o recolhimento deste valor acima citado de R$ 28.300,00 aos cofres públicos, refere-se ao Alvará de Construção – para que depois, seja emitido o Alvará de Funcionamento...
Este Alvará de Construção, aliás, ele já existe e está anexado no Processo com data do dia 16 de maio de 2011, e o devido valor não foi recolhido aos cofres do município, porque existe um parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura da época, assinado pelo Dr. Ijair Vamerlati, que baseado na Lei Municipal 2.199/2011, o isentava deste pagamento – ou seja, para ajudar o empreendedor, a ex-administração aceitou o parecer da assessoria e o isentou do pagamento, no intuito de ajudá-lo para que o município pudesse ter o mais rápido possível um Hospital para atender a população.
E vejam vocês que o Assessor Jurídico do Hospital Mãe de Deus, passou a tarde toda na prefeitura para pegar a Guia e recolher o tributo – e a informação que se dava como ele mesmo postou na rede social, era de que faltava um documento que estava num cofre forte, num lugar indeterminado e não sabido e que o guardião havia desaparecido e levado a chave...
No final da tarde, voltei a falar novamente com o Paulo Prestes e ele me falou que uma senhora lhe havia pedido novamente, um novo requerimento, solicitando documentos que há havia sido entregues e que se encontrava em seu poder, foi aí que eu não agüentei e voltei a postar uma nova nota nas redes sociais, com esse teor:
Pessoal, “nota dez com louvor” para o comportamento do Ledenir Presa e o Assessor Jurídico da Prefeitura, advogado Celso Rosa... As informações que eles me passaram são corretíssimas, não falta nada... Esses dois, pelo o que eu senti hoje, fazem parte da Banda Boa que querem ver o nosso município crescendo, se desenvolvendo, gerando emprego e preservando VIDAS.
Mas, infelizmente, existe também dentro da prefeitura pessoas que não pensam assim. Tem uma inclusive, que foi plantada lá para defender interesses estranhos, de grupos interessados em desestabilizar o empresário economicamente, com ordem explícita de atrapalhar aqui, para tentar pegar ali...
Dizem inclusive, que para travar e tentar desestabilizar o empresário que está investindo milhões no hospital, ela deve apresentar ao mesmo na semana que vem um novo “Termo de Ajuste de Conduta”, os famigerados TAC, com o seguinte teor: “Solicito ao nobre empresário que nos apresente provas concretas e insofismáveis de quem é a Mãe de Deus”.
Acredito que essa senhora nunca passou por uma situação que um dia eu passei, onde, se não fosse um hospital aberto e a presença pontual de um médico ao lado de um centro cirúrgico, eu não estaria aqui hoje para relatar essa história...
Isso é fato! Aconteceu já faz muitos anos, quando eu ainda residia na Av. Iguaçu, 1177, numa tarde de domingo, mais precisamente por volta das 19h30... Uma lembrança que nunca vou esquecer e nas minhas orações, muito embora não compartilhe com as idéias políticas deste Doutor, eu peço a Deus que seja extremamente generoso com ele e a sua família, dando-lhe muitos anos de vida e felicidade abundante...
O que aconteceu nesta tarde de domingo, foi que depois daquelas tradicionais corridas que eu faço todos os dias, logo após tomar banho, sem mesmo ter ingerido água ou colocado alguma coisa no estômago, eu fui fazer exercício de relaxamento neuromuscular – e num descuido meu, eu permiti que o meu intestino fizesse o que os médicos chamam de “diverticoliti” (não sei se o nome é esse mesmo) - mas, para simplificar, isso ocorre quando o intestino dá uma volta de 180 graus e faz uma espécie de nó.
Ou seja, a respiração tranca, e se não for feito alguma coisa em questão de minutos, a vida se esvai... Neste meu caso, eu ainda consegui se levantar da cama e dar alguns passos até a sala e dizer para a minha esposa: “Me leve até o hospital que eu estou morrendo...” Andando, já cambaleando, consegui entrar no carro e em questão de minutos eu estava no Hospital Santo Antônio...
Na entrada do hospital, encontrei saindo o Dr. Luiz Elias Bongiolo – com extrema dificuldade consegui relatar para ele o que havia acontecido e o seu diagnóstico foi pontual: “Vou te dar uma injeção na veia e se em três minutos o seu intestino não reagir eu serei obrigado a te operar imediatamente”. Com menos de dois minutos a enfermeira já estava limpando o meu braço e aplicando uma injeção. Enquanto o Dr Elias ligava para o anestesista e pedia que preparasse o Centro Cirúrgico com urgência...
Logo após a aplicação da injeção na veia, em menos de trinta segundos, eu senti que o meu intestino fez o mesmo barulho que havia feito anteriormente e refeito o caminho de volta... O mundo se abriu novamente aos meus pés... Eu voltei a sorrir por dentro de uma maneira intensa e indescritível...
Confesso que sobre a importância de um Hospital na Cidade, eu tive outra experiência que muito embora o final também tenha sido abençoado por Deus, eu peço ao Divino Mestre que nem um pai passe por ela. Foi quando aconteceu o acidente na BR-277, na curva da Serra do Mico, com o meu filho mais velho, o Júlio César, que hoje com 34 anos de idade, ele e sua esposa Fran, nos presentearam com duas lindas netas, A Bárbara com 14 anos e a Isabele com 07...
Ainda sobre a importância de um Hospital na vida das pessoas, muito recentemente, há questão de oito anos atrás, se não me falha a memória, um amigo nosso que tinha por hábito bater uma bolinha pelo menos duas vezes por semana na AABB, veio a falecer dentro de uma ambulância, na BR-277, em busca de um Hospital...
Para essa senhora que está dificultando a liberação deste Alvará para o Hospital Mãe de Deus, e pelo visto, querendo que o empresário explique nos mínimos detalhes quem é a “Mãe de Deus”, eu novamente volto a citar Silvio Brito dizendo a ela:
“Você precisa conhecer a minha Terra... No alto da serra onde a Lua beija o chão. Lá não tem muros e nem um tipo de barreiras, preconceitos nem fronteiras de país ou religião...”
É um mundo cheio de ternura e alegria, onde o amor floresce mais a cada dia, crianças crescem livres, fortes e sadias, entre os amigos sem correr nenhum perigo...
“Felicidade só tem quando se doa, por isso na minha cidade a vida é boa... E a vida é boa quando planta-se a semente, não só na Terra, mas no Coração da gente...”
Amanhã tem mais, tentando responder a esta senhora, vamos mergulhar fundo na história da Humanidade com “H” Maiúsculo e tentar clarear a sua “mente dormente”.
João Maria Teixeira da Silva
