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Denúncia sobre possível desvio de conduta de um Guarda Municipal – nos levou a generosos salários que merece uma atenção especial do MP...
  Data/Hora: 21.mar.2020 - 20h 57 - Colunista: João Maria  
 
 
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Na atividade do jornalismo, Rui Barbosa, também conhecido como Águia de Haia, cuja vida foi conjugada com o profundo espírito de fraternidade, é sem dúvida uma das maiores fontes de inspiração no combate a corrupção e aos princípios éticos que devem nortear os profissionais da imprensa.

 

Foto ilustrativa - Divulgação/Internet - Há 100 anos (1920), ele foi convidado para ser paraninfo da turma da Faculdade de Direito de São Paulo, a memorável Academia do Largo de São Francisco. Como se encontrava enfermo e com dificuldade de se locomover, redigiu de próprio punho o célebre discurso Oração aos Moços, onde ele desnuda os erros e vícios da sociedade, ao nepotismo, à corrupção, ao arbítrio dos governantes e, ao mesmo tempo e, ao mesmo tempo, o chamamento dos jovens para a recuperação moral da Nação.

 

Estamos em 2020! E a pergunta que se faz é – o que mudou de lá para cá? É certo que tivemos avanços importantíssimos como a liberdade de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, entre outros – mas, acredito que, o maior avanço conquistado pela sociedade foi o Portal da Transparência. Qualquer pessoa, com um pouco mais de conhecimento pode usar a internet para esmiuçar, fiscalizar e se preciso for, denunciar os desvios de conduta no serviço público...

 

Essa semana, por exemplo – quatro pessoas, que é bom que se diga todas do sexo feminino, me relataram de que um Guarda Municipal, movido por ciúme, havia adentrado a uma residência e desferido vários golpes de faca em um cidadão – citaram inclusive o horário – 07h30...

 

Logo em seguida, entrei nos sites dos diversos veículos de comunicação de nossa cidade que diariamente cobrem as manchetes policiais para buscar mais informações a respeito. E, pasmem senhores! Não encontrei uma vírgula a respeito desse assunto...

 

Liguei para o Delegado e ele me confirmou que um procedimento estava sendo aberto a este respeito. Visitei a Delegacia no dia seguinte, mas devido a essa pandemia que está rondando o país e o mundo – o atendimento está bem limitado e não consegui mais informações a respeito.

 

Sobre esse assunto em particular – volto na semana que vem com mais informações que serão colhidas junto a Delegacia de Polícia para ver quais os procedimentos que estão sendo tomados diante da gravidade deste fato.

 

A matéria de hoje, eu diria que é mais abrangente, tendo em vista que ao verificar no Portal de Transparência, me deparei com uma situação que é no mínimo suspeita e merece por parte do Ministério Público uma atenção especial...

 

O salário que esse guarda (Correia) recebeu em fevereiro de 2020 – foi de R$ 8.039,20, apesar de ter só o ensino médio, chama a atenção. Veja que o salário de um Guarda Municipal de 1º Classe, para exercer a função numa cidade como Foz do Iguaçu na tríplice fronteira e exposto diariamente a diversas situações, com carga horária de 180 horas é de R$ 3.492.20  (salário de fevereiro)...  

 

E o pior dos piores é que, esse super salário não é um caso a parte – uma pesquisa mais avançada nos mostra que existem dezenas de outros casos que é no mínimo suspeito e que merece uma investigação urgentíssima por parte do Ministério Público...

 

Um dos casos que me chamou muito a atenção é de um funcionário público que ingressou no serviço público como estatutário em 2004. Em 2016, o seu salário base era de R$ 3.864,00... E, de repente, esse mesmo salário engatou uma sequência vertiginosa que já superou o salário do vice-prefeito, do presidente da Câmara e, pelo visto, se alguém não deter essa evolução ‘milagrosa’ os números vão ganhar pelo menos mais uma casa, ou seja, no mínimo um zero a mais – já está bem próximo...

 

Veja que o seu salário em 2016 era de R$ 3.864,00 – teve uma sequência de aumentos vertiginosos – em dezembro de 2019, ele recebeu como salário R$ 9.038,00... Em janeiro de 2020, já saltou para R$ 9.126,00...

A esse respeito, uma investigação mais profunda, nos mostra uma situação no mínimo inusitada. Veja que a Folha de Pagamento da Prefeitura é feita a partir do dia 15 de cada mês, até o próximo dia 15... Ou seja, a folha de janeiro foi feita de 15/12 a 14/01 de 2020... Prestem atenção...

 

A portaria nº 29, publicada no dia 28 de janeiro de 2020, interrompe as férias dele no período de 08/01 a 06/02... Se a folha foi feita no dia 14 de janeiro – e ele entrou em férias no dia 08 em diante – são 07 dias a menos que ele não trabalhou nesse período. E mesmo assim na folha de pagamento de janeiro de férias sem trabalhar uma semana – o salário dele continuou aumentando com relação aos vencimentos de dezembro. Ou seja, mesmo de férias, ele conseguiu fazer mais horas extras.

 

Outro dado interessante é que o Decreto 592/2019, publicado em dezembro, dispõe sobre o turno único do serviço municipal. O parágrafo TERCEIRO diz: “fica vedado à hora extra a partir da sexta-hora”. Como explicar esse milagre de multiplicação de horas extras?

 

Outro dado importante é que, ele ganha 30% de periculosidade e existe uma portaria que diz que ele é o responsável pelo Relógio Ponto – e se está recebendo adicional de periculosidade, no mínimo está em DISFUNÇÃO...

 

Antes de publicar essa matéria, liguei três vezes para o número 98808-9175 (as 18h44m), divulgado como telefone de plantão da Guarda Municipal, para tentar ouvir da Direção, algo a respeito – e só ouvimos: “deixe o seu recado e a sua ligação será tarifada logo após o sinal”.

 

Veja nas fotos abaixo documentos do que estamos afirmando nessa matéria...

 
 

 

 

 
 
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