Tribuna da Imprensa - Carlos Newton - Excelente reportagem de Daniel Carvalho, na Folha, exibe uma realidade que a maioria dos brasileiros insiste em desconhecer. O país já tem 476 reservas indígenas, que perfazem um espantoso território de 105,1 milhões de hectares, o equivalente a um oitavo do território brasileiro.
É como se os 896 mil índios que vivem no Brasil tivessem, incluindo as reservas indígenas, quatro Estados de São Paulo para viver. Na média, são 117 hectares para cada índio. O que daria cerca de 600 hectares para cada família indígena.
E esse território vai aumentar muito, porque ainda há ao menos 196 terras indígenas a serem demarcadas pelo governo federal no país. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 81 dessas áreas, que precisam apenas ser homologadas pela presidente Dilma Rousseff, juntas equivalem a área de dois Estados de Sergipe. E ainda há outras 115 áreas em estudo, e a Funai ainda nem sabe a dimensão final que terão.
SUPERPOPULAÇÃO???
O principal motivo da desavença entre índios e produtores rurais é que, no afã de proteger e beneficiar os índios, a Funai tenta aumentar as reservas indígenas superpovoadas, incorporando a elas as áreas vizinhas que há décadas são destinadas à produção rural.
Em Mato Grosso do Sul, foco da crise indígena atual, há 38 terras para 77 mil índios. Na reserva de Dourados, no sul do Estado, considerada a mais problemática do país, 14 mil guarani-caiová vivem em apenas 3.470 hectares. É como se cada família de indígenas fosse obrigados a viver e a plantar no espaço de um campo de futebol. O resultado é um número enorme de índios alcoólatras, com espantoso índice de suicídios.
Esse tipo de problema não pode ser resolvido à moda Funai, claro. Precisa de solução negociada, desapropriações e pagamento justo pela área a ser anexada à reserva.
Outro grave problema, que está se alastrando, é o reconhecimento de falsos índios. Expressiva parte do crescimento da população indígena se deve a esse fato. Como não há um critério rígido para definir quem pode ser considerado indígena, muitos descendentes têm se apresentado como tal, embora já sejam miscigenados e aculturados há gerações.
É por causa dessa distorções, que o governo está colocando o pé no freio e a presidente Dilma, em média, concedeu aos índios menos terras do que seus antecessores. Foram dez áreas (966 mil hectares) reconhecidas por Dilma em 2011 e 2012.
Nos oito anos de governo FHC (1995-2002), foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010).
A questão é grave, os índios vendo sendo manipulados por surpreendente número de ONGs nacionais e estrangeiras, sem falar nas instituições de sempre, como o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), cuja preocupação principal é evangelizar as tribos, para que os índios também consigam encontrar o reino de Deus.
O mais grave, porém, é a almejada transformação das reservas indígenas em nações independentes política, econômica, cultural e socialmente, nos termos da Declaração Universal dos Direitos do Povos Indígenas, que o Brasil assinou na ONU, em 2007. Mas isso é um sonho/pesadelo, porque as Forças Armadas jamais permitirão.
