Não consegui localizar o
prefeito Claudiomiro da Costa Dutra, para que ele comentasse sobre essa nova Ação
de Improbidade Administrativa em que a Dra. Fernanda Batista Dornelles, Juíza
Substituta da nossa Comarca pede o seu afastamento do cargo, bem como um novo
bloqueio de bens no montante de R$ 236.000,00.
O alvo desta nova Ação de
Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público e aceita pela
Justiça foi o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Foco Assessoria
e Planejamento.
Vale lembrar que – a exemplo do
escândalo das Bariátricas envolvendo o Vereador Francisco Machado Motta e
outros – quando ele descobriu que o MP estava investigando o caso ele tratou de exonerar a Secretária de Saúde numa tentativa de dizer que estava
tomando providência – desta vez, ele reincidiu o contrato com a Foco Assessoria
Planejamento no último dia 17 de outubro...
“Depois de mais de ano de
manutenção de um contrato irregular, somente após a investigação do MINISTÉRIO
PÚBLICO e o cerco concretamente começar a se fechar, é que, imotivadamente, o
gestor público rescinde tal contrato”, descreve o Promotor em sua petição...
O olho do furacão não só nesta
AÇÃO – mas em todos os ilícitos envolvendo essa Administração, como já
afirmamos em diversas outras matérias em nosso Jornal, têm sido o assessor jurídico
e mentor intelectual – uma espécie de “Conselheiro Mor” do “Alcaide”, o
advogado Sidnei Basso...
Há poucos dias em outra matéria eu dizia que os jovens
Universitários que estão se formando em Direito deveriam ficar atentos ao que
está acontecendo hoje em São Miguel do Iguaçu onde o imenso volume de Ações
juntamente com a Beleza das Petições muito bem fundamentadas pelo Ministério Público,
está convergindo para a formação de uma espécie de LABORATÓRIO JUDICIAL PARA PRESERVAÇÃO
DA ÉTICA E DA MORAL...
Sim! Isso mesmo. Um LABORATÓRIO
– onde diversos pontos convergentes, conscientes e inconscientes estão
trabalhando quase que 24 horas por dia para descobrir uma fórmula mágica capaz
de NEUTRALIZAR e erradicar do seio social esse vírus maldito chamado de
CORRUPÇÃO que silenciosamente e descaradamente vem corroendo e destruindo as
nossas INSTITUIÇÕES...
Em suas alegações finais, a Meritíssima Juíza determina:
1) O imediato afastamento do
requerido CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA (Prefeito de São Miguel do Iguaçu) do
cargo que ocupa, sem prejuízo dos subsídios, devendo permanecer a mais de 100
(cem) metros de distância de qualquer repartição pública municipal; a respeito,
ressalvo a necessidade de reavaliação da medida após o ajuizamento da ação
principal (a qual deverá ser proposta no prazo de 30 dias após a efetivação da
medida);
2) Determino que o requerido Sidinei
Basso, bem como qualquer funcionário/sócio/representante da requerida Foco
Assessoria e Planejamento, permaneça a mais de 50 (cinquenta) metros de
distância de qualquer repartição pública municipal;
3) Determino o bloqueio proporcional
dos bens dos requeridos até a quantia de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e
seis mil reais); (....)
Cadê os amigos do Prefeito?
Por que digo isto? É nessas horas
que os amigos têm que dar uma força para o prefeito – chegar nele e gentilmente
solicitar que procure seu ausentar por um bom tempo... Constitucionalmente, tem
todo o direito de contratar novamente bons advogados e tentar uma nova LIMINAR
em 2ª instância para se manter no PODER...
Mas será que vale a pena?
E o município como é que fica diante
de uma situação como essa que estamos vivendo nos últimos tempos, aonde um escândalo
vem para abafar outro escândalo? Será que não está mais do que na hora dos
amigos do prefeito, entre eles, é claro, esses que também se beneficiaram
redondamente da sua inexperiência e se aproveitaram para aumentar os seus
rendimentos particulares através dos inúmeros atos licitatórios – dizer a ele
que umas férias forçadas poderiam dar uma nova imagem ao município?
João Maria Teixeira da Silva
