Uma pauta bastante extensa marcou a sessão de ontem (22) do Legislativo Municipal de São Miguel do Iguaçu. Na leitura das correspondências, destaques para a correspondência enviada pelo Deputado Felipe Franceschini, informando que atendendo um pedido do vereador Marcos Murbak, será repassado da verba pessoal do deputado federal Fernando Franceschini, através de emenda a quantia de R$ 300.000,00.
“Esse valor de R$ 300.000,00 será repassada a Real Sociedade Beneficente Santa Edwigers, destinada a compra de equipamentos na estrutura do Hospital Mãe de Deus”, justifica o vereador.
Em correspondência, o Executivo Municipal informa que em atendimento a solicitação da Vereadora Cleonice Maldaner, o Gabinete Odontológico que havia sido retirado para reforma, já se encontra devidamente instalado na Unidade Básica de Saúde de Aurora do Iguaçu.
MATÉRIAS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei 130/2015 – sobre Mobilidade Urbana do Município de São Miguel do Iguaçu – aprovado em 1º votação.
Projeto de Lei 131 à 137/2015 – São processos de Reformulação do Plano Diretor e emendas – foram todos aprovados em 1º votação...
Projeto de Lei 002/2016 – Abertura de crédito no valor de R$ 325.754,20, destinado a Suplementação de superávit – aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 004/2016 – Revoga a Lei 2.425/2013, cancelando o Consórcio DONDOEXTE – aprovado em 2ª votação..
Projeto de Lei 006/2016 – Abertura de crédito Especial no valor de R$ 414.085,00 – destinado a Construção do Hospital e Maternidade – aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 007/2016 – Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 678.000,00 – destinado a Manutenção em secretarias municipais – aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 008/2016 – Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 138.693,00 – destinado a Manutenção de convênio com a Itaipu Binacional – aprovado em 1ª votação.
Projeto de Lei 005/2016 – Subvenção Governo Federal no valor de R$ 17.670,00, destinado a Manutenção do Lar dos Idosos – aprovado pela tramitação...
Projeto de Lei0011/2016 – Subvenção do governo Federal no valor de 24.331,92, destinado a Manutenção Associação Pestalozzi – aprovado pela tramitação...
Projeto de Lei 0012/2016 – Subvenção do Governo Federal no valor de R$ 640.030,00, destinado a Manutenção atividade do município e reforma de quadra – aprovado pela tramitação...
Projeto de Lei 0013/2016 – Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.750,00 – destinado a Convênio celebrado entre o município e Itaipu – aprovado pela tramitação.
Projeto de Lei 0014;2016 – Abertura de crédito especial no valor de R$ 4.750,00 – destinado a Convênio celebrado entre o município e Itaipu – aprovado pela leitura.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Substitutivo 01/16 ao Projeto de Lei 01/16 – referente a reposição de perdas salariais do Prefeito, Vice e Secretários – aprovado em 2ª votação...
Projeto de Lei 02/2016 – Denominação Servidão Hercílio Poli – de autoria do Vereador Francisco Machado Motta – aprovado em 2ª votação...
Projeto de Lei 03/2016 – denominado Rua José Carradore no Loteamento Carradore, de autoria do vereador Nilton Wernk – aprovado em 2ª votação...
Projeto de Lei 04/2016 – Denominando Ruas no Loteamento Admante, de autoria do vereador Raulique Farias, aprovado em 2ª votação...
Projeto de Lei 06/2016 – Denominando Rua Elias Custódio da Silva, no Jardim Novo Horizonte de autoria do vereador M. Murbak – aprovado pela tramitação...
INDICAÇÕES
04/2016 – Equiparação salarial dos Fiscais de Transporte Escolar, de autoria do vereador Silvio Marcos Murbak...
05/2016 – Convocação de mais Servidores para Secretaria de Saúde, de autoria do vereador Francisco Machado Mota...
06/2016 – Requer redutor de velocidade em Santa Rosa do Ocoi, de autoria do vereador Nilton Wernke.
REQUERIMENTOS:
06/2016 – Reivindica ao Deputado Felipe Franceschini, calçamento / Santa Rosa do Ocoí, de autoria do vereador Silvio Marcos Murbak...
