Fonte: AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros - Após a confirmação de 24 casos de infectados pela Covid-19, na aldeia indígena Tekoha Ocoy, localizada em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o Judiciário promoveu uma reunião virtual, no último dia 19 de junho, com diversos órgãos públicos, privados e de controle social a fim de discutir e debater soluções para a crescente contaminação na comunidade.
Durante mais de três horas, foram tratadas as medidas trabalhistas, de promoção social e sanitárias, além de informado que o primeiro caso confirmado foi de um indígena que trabalhava em um dos frigoríficos da região. Preocupado com a situação, o cacique da Ocoy, Celso Jopoty Alves, pediu apoio às autoridades e contou que um dos infectados é um bebê de 1 mês e 10 dias. “A aldeia tem bastante crianças e idosos. Peço às autoridades que os trabalhadores sejam afastados do trabalho e com remuneração. Infelizmente, temos muitos casos ainda com sintomas e a tendência é aumentar”, disse.
“O encontro foi pioneiro na matéria de saúde pública dos indígenas, tendo a Justiça do Paraná como anfitriã, reunindo em menos de 24 horas autoridades de todos os âmbitos e setores que cuidam da questão indigenista. Além de determinante, para que medidas de contingenciamento do vírus fossem adotadas imediatamente”, disse o integrante da diretoria de comunicação da AMB e juiz criminal da comarca de São Miguel do Iguaçu, Ferdinando Scremin.
Na ocasião, as autoridades destacaram a necessidade de compromisso por parte do estado, município e também da União, representada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) local, para elaboração de um plano de contingência específico para as aldeias indígenas, afastamento remunerado, condições de trabalho adequadas a todos os trabalhadores, repasse de cestas básicas, merenda escolar e demais produtos essenciais aos membros da comunidade, entre outros. Atualmente, vivem no local cerca de 200 famílias e 900 indígenas.
Sobre as medidas sanitárias, foram sugeridas o isolamento individual dos casos suspeitos; testagem em massa; proibição de visitas não essenciais (estudantes e antropólogos com objetivos acadêmicos, parentes etc); revisão temporária de costumes tradicionais, culturais, religiosos e sociais da comunidade indígenas, que impliquem em aglomerações indevidas; desinfecção local; aumento de leitos; e reforço à equipe médica da Sesai, atualmente contando com apenas uma enfermeira.
A reunião contou com presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Paraná (MMPR), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU-PR), prefeito e secretários do município de São Miguel do Iguaçu, Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, Secretaria Especial de Saúde, Funai Brasília e Guarapuava, Itaipu, entre outros.
