Da Assessoria - O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, por intermédio da secretaria de Agricultura, está buscando o aumento no repasse do Parque Nacional do Iguaçu referente ao ICMS Ecológico, benefício financeiro destinado aos municípios que tomam atitudes em relação ao meio ambiente. O município recebe atualmente cerca de R$ 1,2 mi (um milhão e duzentos mil reais) por ano e tem potencial para dobrar esse valor.

 

Para isso, será necessário aumentar o coeficiente, conta Marcelo Lubas, engenheiro técnico responsável da Nativa, empresa responsável pelo trabalho que será realizado no município. “O coeficiente são diversas variáveis técnicas que compõe o cálculo do ICMS Ecológico”, completa.

 

O município de São Miguel do Iguaçu possui 10.347,35 hectares do Parque Nacional do Iguaçu, o 3º maior em mata ciliar da região. O prazo para conclusão desse estudo vai até o dia 30 de abril. “Até lá vamos levantar todas as informações técnicas para que a partir de 2024 São Miguel receba o valor devido”, informou Lubas.

 

Para o secretário de Agricultura e presidente da Comissão Verde que acompanha esse trabalho, Marcelo Alexandre, é um assunto de grande relevância para o município. “Temos a possibilidade de aumentar os recursos do ICMS Ecológico para São Miguel e que será um ganho para o município”, finalizou.