É mais fácil para os países do Mercosul enfrentarem uma crise econômica do que para os 27 países que integram a União Europeia, avaliou o doutor em Direito Jorge Fontoura, que participou nesta quinta-feira (29), em Foz do Iguaçu, do Ciclo Permanente de Debates Jurídicos. O evento é organizado pela Itaipu Binacional e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).

 

 

Segundo Fontoura, “a dificuldade para a Europa sair da crise pode estar relacionada ao modelo de gestão”, em que o governo de cada país precisa obedecer a instâncias superiores. No Mercosul, a decisão de um país de mexer em sua moeda, por exemplo, não precisa da aprovação dos parceiros, enquanto nos países da zona do Euro a decisão é supranacional e, no caso da moeda, só pode ser tomada pelo Banco Central Europeu.

 

 

 

A palestra fez parte de um dos temas discutidos nesta quinta-feira, “Direito Internacional”. Os debates prosseguem nesta sexta-feira, no auditório da UDC, com palestras do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e do advogado Raphael Carvalho de Vasconcelos. O outro tema discutido quinta-feira foi Arbitragem Internacional.

 

 

Mobilidade

 

Na sua palestra, Jorge Fontoura disse que “numa crise econômica como a que a Europa vive hoje, blocos econômicos que mantêm os países com o modelo de gestão independente levam vantagem, porque há mais mobilidade e rapidez nas decisões”. É o caso do Mercosul e de outros blocos latino-americanos.

 

 

Na União Europeia, formada por 27 nações, a crise econômica, gerada pela impossibilidade de alguns dos países cumprir metas como a redução do endividamento interno, afeta o bloco inteiro, mas especialmente os 17 países que utilizam moeda única, o euro.

 

 

“Sem exceção, esses países passam por crises profundas. Eu posso dizer que o Natal, na Europa, será difícil para muitas famílias. Enquanto nós aqui estamos brigando por aumento de salário, os europeus estão brigando pela manutenção do emprego. Parece que o

mundo virou de ponta-cabeça”, completou.

 

 

 Arbitragem

 

O tema “Arbitragem Comercial” foi abordado por Francisco Rezek, que é juiz da Corte Internacional de Justiça. Ele disse que o Brasil permaneceu muito tempo fechado para o comércio exterior por ser um país gigantesco e quase autossuficiente. “A nossa necessidade de comunicação com o exterior não é tão grande quanto a de outros países com menor extensão demográfica”, explicou.

 

 

Segundo Rezek, hoje o Brasil só usa as regras da Arbitragem Jurídica para resolver pequenos problemas, como a circulação de pessoas entre países vizinhos e tarifas, ao contrário de muitas nações, que disputam inclusive territórios.

 

 

Expansão

 

O diretor jurídico da Itaipu, Cezar Ziliotto, informou que a edição 2013 do Ciclo de Debates terá muitas novidades. Além de um cronograma com temas atuais e de interesse de advogados e acadêmicos, o evento será realizado em outras cidades da região.

 

 

“O Ciclo de Debates está consolidado. Para o próximo ano, queremos descentralizar os encontros, levando os debates também para os municípios lindeiros ao reservatório de Itaipu”.