A criação de uma legislação específica para essas regiões será um dos temas abordados no evento organizado pela Presidência da República com apoio de Itaipu. Ministérios terão plantão para atender prefeitos

Os desafios e as oportunidades para o processo de integração dos municípios das fronteiras do Mercosul serão discutidos nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu (PR).

O Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras “Desafios para a cooperação transfronteiriça” é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Parque Tecnológico Itaipu e Itaipu Binacional.

A abertura será no dia 29, a partir das 9 horas, no Cineteatro dos Barrageiros, no Parque Tecnológico Itaipu. Toda a programação é gratuita e aberta ao público em geral. A programação pode ser consultada no site www.dialogosfederativos.gov.br/seminariofronteiras ou na imagem em anexo.

Lideranças latino-americanas

Além de gestores dos estados e municípios da fronteira brasileira, são esperados lideranças políticas, acadêmicos e membros da sociedade civil do Brasil e dos outros países do bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

“É preciso criar políticas de desenvolvimento nas localidades fronteiriças respeitando as diversidades de cada uma” destaca o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini.

A faixa de fronteira do Brasil com dez países sul-americanos abrange 588 municípios e ocupa 27% do território nacional. Nessa região vivem cerca de 10 milhões de pessoas.

Entre os temas que serão tratados estão a criação de uma legislação específica que contemple problemas comuns nas cidades gêmeas (municípios de países diferentes cortados pelas linhas de fronteiras com potencial de integração econômica ou cultural), e o estímulo à formação de consórcios intermunicipais transfronteiriços.

Gestores públicos poderão consultar programas de 10 ministérios

Os gestores públicos que participarem do Seminário irão receber atendimento individualizado sobre programas e ações de pelo menos dez ministérios.

Representantes das pastas de cidades, cultura, desenvolvimento agrário, desenvolvimento social, educação, integração, justiça, planejamento, saúde e turismo já confirmaram presença. A proposta é que cada ministério apresente suas políticas direcionadas para essas regiões do País.

O evento tem o apoio do Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ministérios do Planejamento, Justiça, Integração Nacional e Relações Exteriores. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiam a iniciativa.

Como participar

As inscrições podem ser realizadas no dia do evento, em uma tenda montada pelo PTI ao lado da Central de Cadastramento de Itaipu (lado esquerdo da barreira).

Serviço:

O que: Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras

Quando: 29 e 30 de maio

Onde: Parque Tecnológico de Itaipu- Foz do Iguaçu (PR)

Investimento: Gratuito

Inscrições no local do evento e programação pelo site www.dialogosfederativos.gov.br/seminariofronteiras