A sessão do Legislativo Municipal de São Miguel do Iguaçu de hoje, foi presidida pelo vice-presidente Nilton Wenck, tendo em vista que o presidente Cláudio Rodrigues teve que se deslocar a capital para tratar de assuntos de seu interesse. Quem não esteve presente também, foi o Vereador Francisco Machado Mota, que segundo seus amigos mais chegados, anda cabisbaixo, preocupado com o desfecho que deve ocorrer nos próximos dias envolvendo o pedido de afastamento por falta de decoro parlamentar, feito pela Vereadora Cleonice Maldaner, a popular Nega da Aurora.
O dia fatal para o desfecho é no próximo dia 15 de março, quando vence os 90 dias que o processo se iniciou. “Como o dia 15 cai num domingo, o dia “D”, deverá ser antecipado para o dia 13, uma sexta-feira (13)”, me confidenciou um dos edis, momentos antes da sessão de hoje. O próprio Chico, já confidenciou para os seus pares que não agüenta mais esta situação – “seja qual for o resultado, quero que isso aconteça o quanto antes possível”, desabafou. De acordo com o sorteio realizado, a relatoria deste processo coube ao vereador Elton Somavila...
Pelo o que podemos sondar nos bastidores, é bem possível que ele escape da degola – tendo em vista que é preciso seis votos para que a “guilhotina” desça e faça o que deve ser feito de acordo com a Lei da lisura e da transparência que deveria reinar absoluta em casos como esse envolvendo desvio de recursos público em benefício próprio. Como a votação de acordo com o regimento interno é secreta – suas chances aumentam – mas quem for à sessão poderá ficar sabendo como votaram os edis, pois nada impedem que o Vereador mostre o seu voto, antes de colocá-lo na urna...
Na próxima segunda, aliás, a sessão vai estar quentíssima – pois será apresentado também oficialmente o pedido de afastamento do prefeito Cláudio Dutra. O processo de impeachment devidamente fundamentado por inúmeros atos de improbidade administrativa – tudo já levantado e documentado, não só com o parecer do Tribunal de Conta, como também pelo próprio Ministério Público, que já o levou a dois afastamentos do cargo – e hoje se mantém no mesmo por força de uma liminar.
Pelo visto, o vereador Cláudio Rodrigues, atual presidente do Legislativo Municipal de São Miguel do Iguaçu, deixará um legado de seriedade, respeito, caráter e dignidade nesta sua trajetória legislativa. É fato, que nada disso seria possível se não fosse a postura firme e corajosa da Vereadora Nega da Aurora; se não fosse a determinação e a luta incansável do Vereador Nilton Wenck, o popular menino e o apoio total e incondicional dos vereadores Raulique farias (Quéti) e Valdir da Silva (Pitonho).
Quem esteve presente no Legislativo prestigiando a sessão e fazendo uso da Tribuna Livre, foi à presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, professora Rosnet Hubler.
Muito a vontade e demonstrando desenvoltura, Hosnete agradeceu o apoio recebido pelos vereadores no ano de 2014. “Todas as vezes que solicitamos o apoio desta Casa de Leis para as nossas reivindicações, tivemos o respaldo de todos os noves vereadores – e hoje, estamos aqui para não só para agradecer, mas também lembrá-los que teremos eventos importantes nestes meses de fevereiro e março”, disse ela.
“Neste mês de março, por exemplo, para cumprir o acordo de greve feito no ano passado, teremos o reajuste do cartão alimentação de R$ 10,00 para R$ 50,00”, lembrou, ressaltando ainda que no próximo dia 26 de fevereiro, será realizada Assembléia no Clube do Vovô, às 19 horas.
“Esta Assembléia será para a aprovação do novo estatuto e novo plano de cargos e salários, tendo em vista que o atual é de 2007 e de lá para cá, nada foi mudado”, pontuou, convidando todos, em especial o funcionalismo público e os próprios Vereadores para se fazerem presente nesta Assembléia.
“Vai estar presente o Assessor Econômico Cid Cordeiro Silva, contratado pelo sindicato para realizar o impacto financeiro, para que tudo esteja de conformidade com o que determina a Lei, que seja justo e o que for aprovado não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal”, ponderou.
Segundo Rosnete, ainda não foi conseguido realizar a situação do reajuste dos professores – a qual continua em negociação e nesta semana a comissão se reunirá para alinhavar novas ações.
Na pauta da sessão, entre as matérias do Executivo, destaque para o Projeto de Lei 04/2015 – que prevê a reposição das perdas salariais do Prefeito, vice Prefeito, Secretários e Diretores – aprovado pela tramitação.
Projeto de Lei 08/2015 – solicitando permissão de uso de passeio público e outras providências – aprovado em segunda votação.
Projeto de Lei 09/2015 – solicitando abertura de crédito adicional especial a ser incluído na LOA de 2015 LDO e PPA – 2014-2017 – aprovado.
Projeto de Lei 10/2015 – solicitando abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2015 no valor de R$ 280.000,00 – aprovado
Leitura do Projeto de Lei 11/2015 – solicitando Convênio com o PROVOPAR no valor de R$ 30.550,00 – aprovado pela tramitação.
Leitura do Projeto de Lei 12/2015 – autorizando efetuar transferência de imóveis nos Loteamentos Eco Vila e Loteamento Renascer, visando regularização de documentos – aprovado pela tramitação.
Matérias do Legislativo:
Requerimento 04/2015 – de autoria do Vereador Valdir da Silva, requerendo documentos de doação dos 14.000m2 pela Colonizadora Venâncio Aires em São Jorge...
Requerimento 06/2015 – de autoria do Vereador Valdir da Silva, requerendo cópias de todo os terrenos que são de propriedade do Município de São Miguel do Iguaçu.
Indicações:
Indicação 06/2015 – de autoria do Vereador Valdir da Silva, solicitando Revitalização da Rua Hercílio Felipe – perfilamento com lama asfáltica e sinalização, tendo em vista tratar-se de um importante acesso a BR-277...
Indicação 08/2015 – de autoria do Vereador Edson Ferreira, indicando que as carteiras escolares inservíveis sejam doadas para as Entidades do nosso município – citando a comunidade católica e a Amas –
Indicação 09/2015 – de autoria do Vereador Marcos Murbak, solicitando que seja colocada Pedra Irregular na estrada que dá acesso a Agroindústria Familiar Arruda..
Indicação 10/2015 – de autoria do Vereador Marcos Murbak, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica do Jd. Mariana...
Indicação 11/2015 – de autoria do vereador Claudio Rodrigues, solicitando que seja colocado Redutor de velocidade na Rua Marechal Cândido Rondon esquina com a Rua Chapecó.