Terceira edição da Hortifruti & Foods Brasil Show 2015, realizada em Curitiba nesta semana, reuniu aproximadamente 2,4 mil pessoas, dentre elas produtores que já têm ou buscam registro de indicação geográfica, além de pequenos negócios certificados com o Selo Alimentos do Paraná

Fotos: Felipe Miretzki/Eficaz - Aquela associação mental que nos faz ligar rapidamente Franca em São Paulo a calçados, Minas Gerais a queijo e Salinas, também em Minas Gerais, a cachaças pode ser de grande valia como fator de competitividade para os micro e pequenos negócios. Cada vez mais valorizados, os registros de procedência estiveram em pauta na 1ª Mostra de Produtos com Indicação Geográfica, realizada nesta semana, durante a terceira edição da Hortifruti & Foods Brasil Show 2015, em Curitiba. O evento movimentou, durante três dias, fluxo de aproximadamente 2,4 mil pessoas, entre visitantes e expositores.

Bastante conhecidas em países com tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália, as Indicações Geográficas (IG) foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial, em 1996. Segundo a legislação, cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidência da República, estabelecer as condições para esse tipo de registro.

A Lei diferencia dois tipos de indicação geográfica: a indicação de procedência e a denominação de origem. A consultora do Sebrae/PR, Maria Isabel Guimarães, a Mabel, explica que a primeira está ligada à notoriedade histórica de uma região na fabricação de determinado produto. Já a denominação de origem é um reconhecimento de fatores geográficos (clima e solo, por exemplo) como determinantes para as características do produto final.

Segundo Mabel, o Brasil tem 41 registros de indicação geográfica no INPI, 23 de alimentos (os demais são em áreas como vestuário, calçados e tecnologia da informação), sendo que 18 deles participaram da 1ª Mostra de Produtos com Indicação Geográfica em Curitiba.

O único produto paranaense com o registro são os cafés especiais do Norte Pioneiro, uma denominação de origem que, desde 2012, agrega visibilidade a produtores de 45 municípios nas imediações de Santo Antônio da Platina (no Norte do Estado). “As indicações geográficas sempre são coletivas. Hoje, os produtores não se concentram na torra, vendem o grão verde. Existe um grande mercado consumidor, mas a produção ainda não é grande o suficiente para atendê-lo. A denominação de origem é uma forma de trazer profissionalização aos 200 produtores certificados”, avalia Odemir Capello, consultor do Sebrae/PR no norte do Estado.

Capello conta que o processo para obter a indicação geográfica é longo – o do Café do Norte Pioneiro, por exemplo, começou em 2008, com a entrega de um dossiê de 500 páginas ao INPI. O Sebrae/PR apoia os produtores do setor de agronegócio na obtenção desse tipo de registro. Em 2013, o Sebrae Nacional analisou produtos paranaenses com potencial registro de IG e selecionou dez para serem trabalhados pela entidade, produtores e parceiros. 

A necessidade de proteger o “nome de peso” dos doces de Pelotas no Rio Grande do Sul, um legado da cidade, levou produtores gaúchos a buscarem a indicação de procedência, registro que obtiveram em 2012, junto ao INPI. “Tinha muitos comerciantes de outras regiões, que nunca visitaram a cidade, usando o nome doce de Pelotas. Esse registro garante a veracidade da receita e a qualidade do produto”, ressalta Maria Helena Jeske, que representou os 16 empresários da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, na Mostra. “A indicação de procedência levou a um crescimento significativo na produção. Antes, uma empresa que fazia 60 mil doces/mês, hoje fornece 150 mil/mês”, contabiliza.

Produtores paranaenses

Produtor de erva-mate em São Mateus do Sul, Victor Silveira afirma que as características climáticas da região, de um raio de cerca de 30 quilômetros, são as melhores do mundo para o cultivo do produto. “O Rio Grande é famoso pelo consumo, mas a melhor erva é a nossa. Estamos à espera do registro de denominação de origem, que vai valorizar os cerca de mil produtores locais e atrair o interesse de turistas e consumidores”, projeta. A erva-mate de São Mateus do Sul é um dos dez produtos paranaenses em processo de obtenção de registro de indicação geográfica.

Para produtores que não se encaixam nas características desse tipo de registro, mas querem ter a qualidade atestada por uma certificação, há o Selo Alimentos do Paraná, concedido pelo Instituto de Tecnologia do Estado (Tecpar). “São produtos que não têm ligação com uma região, mas atingem boa pontuação em um check-list e, por isso, recebem esse ‘atestado’ de que são seguros”, explica a consultora Mabel do Sebrae/PR. Dos 25 produtores paranaenses com o selo, 23 expuseram na Mostra da HortiFruti & Foods Brasil 2015.

Painel

Entre as oficinas e workshops realizados no evento, o painel “Oportunidades de Mercado e da Gastronomia para Produtos Diferenciados com Indicações Geográficas e Certificações” reuniu os empresários Fernando Voese (Quintas das Cerejeiras), Janine Basso Lisboa (Decide Consultoria e Delicaterie) e Hario Tieppo (Verde Brasil) para apresentar seus negócios e debater a importância de registros e certificações. O painel contou com a presença do italiano Giordano Conti, presidente da Casa Artusi, que contou um pouco da trajetória de Pellegrino Artusi e ressaltou a importância dos ingredientes de qualidade para o sabor final dos pratos.

O debate foi mediado pela analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Hulda Oliveira. Ela lembrou que o brasileiro precisa valorizar mais os produtos nacionais, atitude que deve partir do produtor e da cadeia local, como restaurantes. “O turista quer conhecer a cultura local e que melhor forma de fazer isso do que comer. Começando pelo café da manhã, que é sempre igual nos hotéis. Esses tempos, fui a um evento da indicação geográfica relacionada à produção de melão e, no café da manhã do hotel, tinha tudo, menos o melão”, exemplifica.

Em anexo, fotos de produtos com indicação geográfica reconhecida. Crédito das imagens: Felipe Miretzki/Eficaz.