Empresário afirma e apresenta provas de que o atual prefeito Claudiomiro da Costa Dutra comprou votos para se eleger e existem fortes indícios de que essa prática continua até hoje visando uma possível reeleição.
São fortes os indícios de que essa Administração cometeu vários crimes que poderá desaguar numa nova Ação de Improbidade Administrativa. Os indícios dão conta de que esses vícios iniciaram-se ainda na campanha e que tais práticas continuam nos dias atuais e que estão se intensificando ainda mais através da nomeação de funcionários fantasmas estratégicos para servirem como potenciais cabos eleitorais.
Existem ainda a cooptação de lideranças, pagas de acordo com o número de possíveis eleitores que cada um possa apresentar. São dezenas de fortes indícios – os quais estão sendo comunicados ao Ministério Público numa extensa correspondência de mais de 20 páginas.
Um dos mais emblemáticos envolve o empresário Ezequiel Cruz da Silva, empresário individual que a mais de 20 anos atua no ramo da Construção Civil, trabalhando com calçamentos e outras obras.
Esse caso demonstra na prática que esse procedimento de mapear e comprar as principais lideranças com poder de persuasão sobre os demais na hora de definir o seu voto é antigo, e já vinha sendo praticada pelo atual alcaide durante a campanha que o levou ao Paço Municipal.
Estamos dando publicidade a esse caso na esperança de ajudar. Na esperança de que algo mais seja feito e que tudo isso venha a ser esclarecido e os responsáveis punido o mais rápido possível, pois estamos em pleno ano eleitoral e a eleição corre o risco de ser contaminada novamente por esses vícios que depõe contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo ele, em 2012, no auge da Campanha o atual prefeito, candidato na época lhe procurou e lhe prometeu ajuda financeira, inclusive trabalho na futura Administração, caso ganhasse a eleição.
“Ele me garantiu que se eu o apoiasse na eleição, já no primeiro mês de sua Administração iria me contratar para pintar todas as Escolas do Município e obras em calçamento”, afirma Ezequiel.
Segundo seu relato (sobre os quais ele apresenta inclusive provas documentais como cheques, contratos, holerites entre outros), o prefeito cumpriu em parte esse acordo, contratando-o como funcionário público, através do Decreto 338/2013, no cargo em comissão de Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal.
Mesmo assumindo esse cargo sem precisar trabalhar um dia se quer – cujo salário era de R$ 1.520,00, o próprio prefeito lhe autorizou a contratar serviços de terceiros (contrato, de serviço com a Construtora Metrosul Ltda, é um deles.
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Ou seja, fazendo da Administração Municipal, uma espécie de balcão de negócio para pagar acertos de campanha.
Alertado por terceiros de que estava cometendo crime de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, pelo qual poderia ser afastado do cargo, através do Decreto 407/2013, seu Ezequiel foi exonerado do cargo de funcionário público.
Para cumprir o acordo de compra de VOTOS, firmado na campanha, o prefeito prometeu continuar pagando o salário dele por fora. “Às vezes eu ia lá e ele me dava R$ 300,00 outras vezes R$ 500,00 e quando ele estava de bom humor pagava em cheque dele mesmo o valor de R$ 1.500”, relata Ezequiel, mostrando inclusive cópia de pagamentos feitos em cheque pelo atual prefeito.
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Para agravar ainda mais essa situação e demonstrar de que essa Administração confundiu o “público com o privado”, por ordem do prefeito, segundo seu Ezequiel, o secretário de Obras, mesmo exercendo um cargo público (primeiro escalão), realizava serviços por fora e o contratava para executá-los.
A esse respeito, Ezequiel, apresenta provas documentais (cheque no valor de R$ 3.000,00, assinado pelo secretário - anexo).
Na foto acima uma das obras liberada e paga pelo Secretário - cabeceira de boeiro na comunidade de Barro Branco, próximo a residência do empresário Charles Zilio. Como pagamento Ezequiel apresenta a cópia de dois cheques no valor de R$ 6.000,00 cada, assinado pelo Secretário de Obras do Município.
E o mais grave disso tudo, é que mesmo sabendo que estava metendo os pés pelas mãos, o prefeito, segundo relato com provas do seu Ezequiel, desdenhava inclusive do Ministério Público e desafiava a Justiça.
Em certa ocasião, com o seu celular na mão, Ezequiel conversa com o prefeito e alerta ele de que a sua situação envolvendo pagamentos por fora como se fosse funcionário público, estava sendo investigado pela Promotoria, através do Dr. Alex Fadel.
Como se pode ouvir na gravação, gravada pelo próprio Ezequiel num diálogo com o prefeito, ele alerta: “...estou preocupado por que se você cair, nós todos vamos cair juntos”, e o prefeito desdenha: “...não, não, fique tranqüilo, esse promotor é um bosta”.
Numa outra ocasião, em que ele não conseguiu gravar, segundo relato seu, o prefeito volta ao caso do promotor, afirmando de que: “...se eu tiver problema com esse promotorzinho, com um só telefonema eu resolvo essa questão, colocando-o no seu devido lugar”.
Veja a audácia e o que ele deixa transparecer – uma espécie de garantia junto aos Tribunais Superiores e as suas forças políticas na capital. Como é do Vosso conhecimento, esse Governo que aí está já foi afastado por duas vezes por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conseguindo se manter no poder por força de LIMINAR, conseguida junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
Na correspondência que estamos enviando ao MP, citamos diversos casos envolvendo funcionários fantasmas, repasse feito às entidades do município em ano eleitoral, muito acima do percentual permitido por Lei. Enquanto a correção para o reajuste do funcionalismo foi de 11,8%, os teve repasse majorado em até 300, 400%.
A lista ainda não está completa, mas um levantamento preliminar indica que existem dezenas casos envolvendo funcionários fantasmas que ganham sem trabalhar, onde se usa de todos os possíveis subterfúgios para surrupiar os cofres públicos e burlar a Lei...
João Maria Teixeira da Silva
