IGOR MENDES -
Não há palavras capazes de qualificar a barbárie perpetrada contra a jovem violentada coletivamente. A filmagem feita pelos próprios algozes, a título de vangloriar-se (imaginem...), é confissão incontestável do crime cometido. Apesar disso, foram necessários muitos dias, e a pressão incessante da opinião pública – principalmente das próprias mulheres mobilizadas – para que deixasse de se falar em “suposta vítima”, ou “suposto estupro”. Alessandro Thiers, designado como delegado responsável pelo caso, agiu como os policiais em todos os cantos do Brasil: transferindo a responsabilidade para a vítima. Com sua postura canalha, submeteu a jovem a nova violência, que talvez não seja propriamente nova, mas a continuidade das anteriores. Sua atitude não configura uma exceção à regra, como querem fazer crer alguns – ao contrário, é típica.
A palavra “subnotificação”, na sua frieza, não revela toda a trama de dor, vergonha e medo que leva a maioria das mulheres violentadas a não denunciar os criminosos, que em geral encontram-se bem próximos delas, muitas vezes dentro da própria família. Vimos no caso da jovem como seu depoimento não valeu, no princípio, nada, e como se buscaram diversos subterfúgios para incrimina-la, como a maternidade precoce ou o suposto envolvimento com o tráfico. Segundo o Ministério da Justiça, analisando dados de 2013, somente 7% a 8% dos casos de estupro foram denunciados no Brasil. No Rio de Janeiro, no ano passado, somente 6% dos casos registrados de estupro foram a julgamento (em números absolutos, foram registrados 4.887 casos de estupro no Estado do Rio em 2015, e 291 ações penais contra estupradores) I. Ou seja, a maior parte das queixas registradas sequer chega à fase processual, morrendo nas delegacias. Está mais do que claro porque isso acontece.
Ou seja, há mais do que a cultura do estupro, acerca da qual tanto se tem falado: há a institucionalização do estupro, que a simples criação de delegacias especializadas, ou de leis mais duras, não pode alterar. Desnecessário dizer que as mulheres mais expostas à violência sexual, e menos propensas a denuncia-las, são as moradoras de comunidades e bairros de periferia, exatamente aquelas que diante das autoridades são duplamente desacreditadas: por serem mulheres e por serem pobres. Isso quando os autores do crime não são policiais, como os integrantes do BOPE acusados de violentar uma moradora da Rocinha, no dia do último Natal II, ou os oito membros da UPP Coroa/Fallet/Fogueteiro presos sob a mesma denúncia em janeiro III. Cito estes casos arbitrariamente, porque há milhares de outros semelhantes.
Não deixa de ser sintomático que as únicas providências que se julga capaz de tomar o Estado são as de cunho repressivo, como fez Michel Temer, propondo a criação de uma secretaria especializada dentro da Polícia Federal (como ele gosta de criar secretarias, não?), ou Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio, que defendeu até a pena de morte. Enquanto isso, medidas efetivamente garantidoras de direitos da mulher, como a descriminalização do aborto, por exemplo, seguem bloqueadas pelos mesmos setores sociais dos quais provêm estes demagogos.
Falar que a entrada da jovem num programa de proteção, ou a transferência do caso para as mãos de uma delegada, representam um grande passo à frente é absolutamente equivocado. O passo à frente, realmente, está expresso na ampla mobilização que essa atrocidade gerou, protagonizada pelas próprias mulheres; na disputa ideológica e política que instalou na sociedade; na explicitação e desmascaramento das engrenagens institucionais que acobertam e, ao fazê-lo, estimulam a violência sexual contra as mulheres. Sem dúvida, os responsáveis por esse crime hediondo merecem punição exemplar. Mas sem que se ataquem as causas, isto é, sem que se altere o ambiente social do qual nascem essas monstruosidades, sem denunciar o Estado que, seja pelo abandono, seja pela violência direta, é responsável pela ocorrência e impunidade das mais variadas violações dos direitos das mulheres trabalhadoras, enquanto essas questões não sejam postas na mesa e enfrentadas - a partir da luta conjunta das mulheres e homens do nosso povo - não se poderá falar em justiça, no mais amplo sentido do termo.
I Dados em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/05/no-rj-so-6-dos-acusados-por-estupro-vao-julgamento.html
II Matéria em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-12-30/policiais-do-bope-sao-acusados-de-estupro-na-favela-da-rocinha.html
III Matéria em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2016-01-15/pms-acusados-de-estupro-e-tortura-em-santa-teresa-sao-presos.html
