“As escolhas são as únicas ferramentas que temos para exercitar a nossa evolução... Não a outra, daí o seu valor. Através dela você aprende tudo o que precisa: a diferenciar o bem do mal; a essência da aparência; a Justiça das Leis..., que sempre é possível escolher diferente e melhor”, diz o Mestre mirando os olhos do discípulo, para em seguida acrescentar: “As dificuldades aperfeiçoam o caráter e fortalecem o espírito. Só assim alicerçamos a força em nós e aprimoramos as nossas escolhas...”.

No encerramento da Audiência Pública, realizada na última terça, importantíssimas às observações e ponderações  do Dr. Pedro Gabriel H. Almeida Machado, Promotor de Justiça e anfitrião deste encontro fez sobre as escolhas que temos no momento, sobre a construção ou não desta Casa de Custódia em São Miguel do Iguaçu.

Lembrou que de fato temos em média 60 presos em São Miguel do Iguaçu, para em seguida se perguntar: “temos 60 presos por quê?” Segundo ele, chega uma hora que o poder judiciário tem que fazer escolhas sobre quem prender e quem soltar por falta de espaço.

“Existem pessoas que deveriam estar presas – mas devido à precariedade da nossa cadeia – às vezes, temos que deixá-las na rua – não temos como colocar mais preso, caso contrário aquilo lá vai explodir de vez e se transformar num pandemônio”, sintetiza.

“Já tivemos caso de que a pessoa deveria ficar presa pela sua alta periculosidade – mas devido à superlotação, tivemos que soltá-la. No mesmo dia ela cometeu outro crime. Foi uma infelicidade isso – mas ele não ficou preso porque não teve vaga”, explica.

Lembrou que já existe jurisprudência do Supremo que reconhece a responsabilidade do Estado pela integridade física e psíquica daqueles que estão sob sua custódia. “Em decisão recente envolvendo a questão de uma superlotação de uma cadeia onde se encontrava recolhidos jovens no Rio, o Ministro Fachin, decidiu que a superlotação não poderia ultrapassar 20% do número de vagas na unidade”, para em seguida se perguntar – “se isso vier a ser aplicado em todo o país?

“Não podemos esquecer que todos têm direito a dignidade humana, inclusive os presos. Tem juízes, como o Dr. Ferdinando que tem priorizado a segurança da sociedade... E se vier outro juiz para a comarca e resolver priorizar a dignidade do apenado e não a segurança da sociedade? Num espaço de 16 vagas, não vamos poder colocar mais do que 18...”, ponderou.

Ao agradecer a presença de todos ressaltou que: “o debate sobre essa questão realizado aqui hoje foi rico e produtivo – mas, precisamos de solução, precisamos de ideias que nos ajudem a resolver essa situação que diz respeito à segurança da nossa comunidade...”, pontuou.

O que fazer?

Eu diria que a importância de ouvirmos a comunidade através de Audiências Públicas como essa e até mesmo através de um Referendo, é que esse assunto que sempre foi empurrado para debaixo do tapete, está vindo à tona. E quanto maior for a participação, maior será a compreensão e mais e mais ideias poderão contribuir para uma solução.

Precisamos se questionar e se perguntar: por que será que em países como o Brasil e os Estados Unidos, o número de presídios vem aumentando assustadoramente?

O que é que está por detrás disso?

Um olhar mais apurado para as apreensões que a PRF e a Operação Muralha envolvendo diversos órgãos de fiscalização, nos mostram que tem aumentado assustadoramente a apreensão de drogas, especialmente de maconha, vindo do outro lado da fronteira. Ou seja, do Paraguai...

Todos devem estar lembrado que no ano passado, os veículos de comunicação noticiaram em alto e bom som que o Exército Paraguaio juntamente com a Polícia Federal e o Exército Brasileiro, tinham feito uma devassa nas plantações de maconha no vizinho país...

Como se justifica então, que no ano seguinte, justamente na época da colheita a oferta do produto é abundante? O que existe por detrás disso tudo? Quem está mentindo nessa história?

Como aceitar que em pleno século XXI, com toda a moderna tecnologia que existe, onde um simples satélite direcionado para um país com as dimensões do Paraguai pode mapear e detectar todas as áreas de plantio continue fornecendo drogas e abastecendo o Crime Organizado dentro do nosso território?

De quem é essa responsabilidade? Qual é o salário que se paga hoje para esses agentes?

Por que foi desativado o Projeto Vant do Aeroporto local, cuja missão era a realização de voos para fotografar em tempo real toda a movimentação do Lago de Itaipu e os descaminhos vindos do Paraguai?

De quem é a responsabilidade desses presos? Será que a solução é essa mesma – aumentar a construção de presídios e diminuir os repasses para a EDUCAÇÃO?