banner coronavírus março

 
 
   Categorias
  ATLETISMO
  Banco do Brasil
  Brasil
  Cartas do Leitor
  Educação
  Ego Famosos
  ENTREVISTAS
  Esporte
  Eventos
  Falando Sério
  Familias
  Foz do Iguaçu
  Geral
  Itaipu Binacional
  Lindeiros
  Moda
  Mundo
  Oeste
  Opinião do Leitor
  Policiais
  Politica
  Santa Terezinha de Itaipu
  São Miguel do Iguaçu
  SICOOB
  SINSMI
  Sociais
  Virtudes e valores
 
     
   Colunistas
Bruno Peron
Cultura
Inácio Dantas
João Maria
Miss Paraná
 
   
 
   Previsão
 
 

 
 
 
Envie por email
 
Senado aprova “Lei Paulo Gustavo” de socorro ao setor cultural
  Data/Hora: 25.nov.2021 - 16h 26 - Colunista: Cultura  
 
 
clique para ampliar

Da Assessoria - Depois de seis tentativas, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 68 a 5, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que dispõe de ações emergenciais de apoio ao setor cultural duramente afetado em decorrência da pandemia.

 

O projeto, que ficou conhecido como “Lei Paulo Gustavo”, prevê a transferência de R$ 3,8 bilhões – equivalentes ao superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual – para estados, DF e municípios, sendo aproximadamente R$ 2,8 bi para ações voltadas ao audiovisual e R$ 1,06 bilhões para ações voltadas aos demais setores do campo cultural e as artes.

 

O Paraná deve receber R$ 96.578.956,99 direto à UF e mais R$ 105.381.990,81 aos municípios, totalizando recursos de 201.960.947,80 milhões. “Na Câmara votarei sim! Viva a arte brasileira”, destacou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) logo após a votação do projeto.

 

“Esse projeto foi exaustivamente discutido com as lideranças do setor cultural e responde às necessidades da cultura do nosso país, impactada pela pandemia. O nosso projeto é simples. Já que o governo segurou os recursos do Fundo [Setorial da Cultura] durante esse período [de pandemia], estamos transferindo esses recursos para os estados, municípios e DF. São transferências importantes que vão ajudar a movimentar a cultura do nosso país e a economia dos nossos estados”, destacou o senador Paulo Rocha.

 

O PLP 73 ainda destrava o orçamento de 2021 do Fundo Nacional de Cultura proibindo que haja contingenciamento e liberando mais R$ 342 milhões para o FNC na Lei Orçamentária Anual, a serem utilizados pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Assim, o PLP 73 destinará, no total, R$ 4,4 bilhões ao setor cultural.

 

A proposta ainda prevê a execução dos recursos até 31 de dezembro de 2022 e a prestação de contas ao longo de 2023.

 

“Nossa preocupação é com a cultura, a geração de empregos, geração de renda e a valorização dos nossos artistas. Agora, o Senado Federal dá uma resposta a esse setor tão importante e rico do nosso país”, destacou o senador Paulo Rocha.

 

Produções devem levar em consideração a realidade local

A proposta prevê a adoção, pelos entes federados, de políticas de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias, por meio de cotas, por critérios diferenciados de pontuação ou qualquer outro meio que garanta a participação desses segmentos e seu protagonismo, levando em conta as distintas realidades locais.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Do PT Senado

https://gleisi.com.br/senado-aprova-lei-paulo-gustavo-de-socorro-ao-setor-cultural/

 
 

 

 

 
 
Deixe seu comentário!
 
 
 
Rose Bueno Acessórios
Banner Einstein
Banner violência se limite
Banner emprego
Banner Mirante
Banner pedrão 2018
Bassani