Dados e fotos - Luciano Neris - Em contato com a nossa a nossa redação, o funcionário público Luciano Aparecido Neris, que também é presidente do IDESS - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Setorial e Social Sustentável – entidade sem fins lucrativos, nos relatou que na última quarta-feira (09), foi realizado um importante Encontro com dezenas de famílias que estão em busca da realização de um grande sonho – a casa própria.
Segundo ele, um evento conjunto com entidades representativas dos movimentos sociais e que, um dos seus objetivos principais é a defesa do direito à moradia digna. “Esta reunião foi realizada conjuntamente com a AMASMI – Habitacional de Interesse Social que, a exemplo do IDSS – representam os movimentos sociais e defendem o direito à moradia digna no oeste do Paraná”, explica, ressaltando que essas associações são afiliadas a União por Moradia Popular do Paraná – UMP-PR.
Na pauta diversos assuntos foram debatidos, entre os quais, os critérios de Seleção Nacional, Municipal, Habilitação das Entidades e Moradia em Autogestão e os subprogramas como o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial e PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural.
Nos disse ainda, que o IDESS e a AMASMI, ficaram com a responsabilidade de apresentar a proposta, onde se espera habilitar até 1.000 unidades habitacionais que serão trabalhadas em São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Cascavel e Brasilândia do Sul.
“O primeiro passo de acordo com as informações da equipe técnica é o Cadastro junto ao SISAD – Sistema de Cadastramento e Habilitação de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativo para habilitação e enviar a Proposta pelo sistema da Caixa Econômica Federal, através do Atender Habitação”.
Nos explicou que posteriormente será apresentado o projeto definitivo na Caixa Econômica para análise técnica e contratação, ressaltando que ficou definido nessa assembleia os critérios de seleção para os participantes como sendo: mulher chefe de família; titular ou membro da família com necessidades especiais; morador de área de risco; mulher em situação de proteção, pessoa idosa; pessoa em situação de rua, famílias que tenham perdido seu único imóvel em razão de obras ou emergência; famílias que integrem o cadastro habitacional local da Entidade e da prefeitura. “os interessados deverão residir no município a pelo menos 5 anos e devem estar associados com a entidade organizadora e em dia com as obrigações estatutárias”.
Nos adiantou ainda que o déficit habitacional hoje em São Miguel do Iguaçu, de acordo com levantamentos é de 1.500 residências habitacionais.
Sobre os recursos para a execução, envolve o Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do FDS – Fundo de Desenvolvimento Social e as Entidades.
Quanto aos valores que cada um pagará mensalmente pela sua habitação, dependerá da renda que cada um tem. “Sobre as famílias inscritas no bolsa família e beneficiárias do BPC são isentas de pagamento; as famílias que tem renda de R$ 0,00 a R$ 1.320,00 paga R$ 88,00 por 60 meses; as que tem renda de R$ 1.321,00 a R$ 2.640,00, paga 15% do que ganha e abate R$ 66,00 da mensalidade; é admitido que 10% das famílias, tenham renda acima de R$ 2.640,00 até R$ 4.400,00 e pagarão 15% do que ganha”.
“Pretendemos desenvolver empreendimentos imobiliários composto de unidades habitacionais de Interesse Social, destinados a famílias com renda familiar até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), com até 10% destas famílias com renda familiar de até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), através de financiamento imobiliário público no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Enquadradas no faixa 1.
Serão apresentadas cinco propostas, sendo: Residencial Vale do Sol com 320 casas sobrepostas de 51,28 m2; Residencial Caminho das Águas 276 casas de 43,80 m2 e 336 Apartamentos de 55,61 m2, com Guarita, Salão de festas e estacionamento. Ainda 06 residências para o povo quilombola.
Em Cascavel será apresentada propostas para o imóvel Residencial Viena com 120 apartamentos.
“Já foram registrados 4 projetos em São Miguel do Iguaçu, sendo: 50 apartamentos, pelo FAR, em terreno público cedido pela Prefeitura; 46 construções de casa e 43 reformas de casa na Terra Indígena Tekohá Ocoy. E 05 casas para os quilombolas.
“Com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, pelo Presidente Lula, acredita-se que nos próximos anos teremos obras para reposição de estoque de moradia ao povo do Oeste do Paraná, pois o déficit gira em torno de 46 mil unidades”, pontua Luciano.
