Da Assessoria -João Vanderlei Eberhart - A Itaipu Binacional lançou o programa ‘Itaipu Mais que Energia’, iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura. Por meio do programa, serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, prefeito de Santa Helena, Evandro Grade (Zado), que participou do lançamento, comemorou os investimentos. “É importante considerar que nesse ano de 2023 a Itaipu finalizou o pagamento do financiamento da construção da usina, então, provavelmente a Binacional vai ter mais recursos”, salientou.
O presidente explica que, conforme os diretores da Itaipu Binacional, serão três linhas de ações. “Uma parte dos recursos deve ser destinada para a nação, para o Governo Federal, para investimentos no Brasil todo. A segunda parte, pelo Itaipu Mais que Energia, vai atender todos os municípios do estado do Paraná e também alguns municípios do Mato Grosso do Sul e a terceira parte, municípios lindeiros ao lago de Itaipu, que foram os mais afetados com a construção da usina pelo alagamento das suas terras. Então a expectativa é que além da manutenção dos Royalties, poderemos ter um possível aumento”, destaca.
Mais projetos na região lindeira
Os municípios lindeiros buscarão por mais recursos em diferentes setores, segundo Zado. “Nós vamos ter mais projetos nas diversas áreas. A Itaipu vem com a linha principal de investimentos na parte ambiental, na parte social, na educação, na saúde, mas também não deixando de fora a parte da infraestrutura”, ressalta.
A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa ‘Itaipu Mais que Energia’, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. A Ordem de Serviço foi assinada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, acompanhado do vice-presidente da Caixa, Marcelo Bomfim, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu mais de mil pessoas, incluindo cerca de 300 prefeitos e representantes de todos os municípios contemplados.
“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, disse Enio Verri.
Como funcionará
Cada município poderá cadastrar até três propostas, sendo duas para ações de saneamento, manejo de água e solo e energia renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de obras sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para obras sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
