Indígenas, que já foram considerados extintos pelo governo brasileiro, lutam pela criação de seu território
Fonte: Ministério Público Federal - foto: Divulgação - O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, participou do evento Roda de Conversa sobre o Povo Xetá, realizado em 21 e 22 de agosto na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná. No encontro, o procurador esclareceu aos indígenas o andamento das ações judiciais que envolvem a demarcação da Terra Indígena (TI) Herarekã Xetá, bem como as implicações do julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o próximo dia 30. O membro do MPF acompanhou, ainda, os encaminhamentos elaborados pelos próprios indígenas em favor da luta pela terra do povo Xetá.
Ao longo do encontro, os indígenas apontaram encaminhamentos em quatro eixos: articulação, visibilidade, incidência política e incidência jurídica. Na articulação, as ações buscam fortalecer os vínculos entre o povo Xetá e também com o restante do movimento indígena. Para isso, a proposta é que ocorram rodas de conversa, visitas entre famílias e um diagnóstico populacional. No eixo da visibilidade, os indígenas propõem a aproximação com a imprensa para divulgação da luta do povo Xetá por seu território.
Já no eixo da incidência política, os indígenas pretendem aproximação, por meio de reuniões e encontros, com órgãos públicos que tratam dos interesses dos povos tradicionais, como o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e o Ministério da Justiça. Na parte jurídica, os participantes da roda de conversa pensaram estratégias para acompanhar as ações judiciais existentes que beneficiam ou afetam o povo Xetá, a exemplo da ação ajuizada pelo MPF em 2010 para demarcação da TI Herarekã Xetá. Também foram propostas possíveis ações de reparação ao povo Xetá pelos danos sofridos ao longo dos anos, bem como a possibilidade de fazer denúncia a órgãos internacionais.
Luta pela terra – O território original do povo Xetá se localizava na Serra dos Dourados, região noroeste do Paraná, a cerca de 600 km de Curitiba. No fim da década de 1940, com a expansão da produção de café, as terras dos Xetá foram invadidas e o povo quase dizimado. Com a colonização desenfreada do território, a maioria dos Xetá morreu. A maior parte dos que sobreviveram foram crianças retiradas de seus pais e criadas por fazendeiros ou por funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Na década de 1980, o governo brasileiro considerou extinto o povo Xetá. Somente em 1997, os sobreviventes e seus descendentes iniciaram processo de reagrupamento e busca pela demarcação de seu território. Em documento, o grupo reivindicou aos órgãos governamentais o reconhecimento como povo indígena vivo, a retificação de seus registros de nascimento, bem como identificação da TI Herarekã Xetá. Desde então, os Xetá empreendem esforços para terem demarcadas as suas terras.
Desde 2002, o MPF acompanha a demarcação de terras do povo Xetá. Em 2010, o órgão ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que a Funai fosse obrigada a finalizar os trabalhos de identificação e delimitação das terras indígenas do povo Xetá. A Justiça concedeu o pedido do MPF e a sentença transitou em julgado em março de 2021. Porém, o andamento do processo está suspenso considerando decisão do STF que determinou a suspensão nacional de processos judiciais relacionados à demarcação de terras indígenas.
A paralisação do processo deve ser mantida até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que decidirá, de forma definitiva, sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, considerada inconstitucional pelo MPF, a posse de terras aos povos indígenas está condicionada à ocupação efetiva dos territórios no marco do dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal atual.
