“Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante
de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que
quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco.”
Em visita a nossa redação na
manhã de ontem o vereador Nilton Wenck, o popular Menino, nos deixou uma cópia
da nova Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa que o Dr. Alex
Fadel, promotor da comarca de São Miguel do Iguaçu, está propondo contra o
prefeito Cláudiomiro da Costa Dutra.
Esta é a segunda Ação de
Improbidade Administrativa movido pelo Ministério Público contra a atual
Administração. A primeira ocorreu em 11/12/2013, na área de saúde, onde o mesmo
já foi condenado pela Justiça em primeira instância a perda do mandato e a
devolução aos cofres públicos o valor de R$ 3.464.127,00. O prefeito e os
demais envolvidos na ação recorreram e em breve deveremos ter uma nova decisão
junto ao Tribunal.
OBS: No tópico acima, ainda não houve condenação - onde se lê, foi condenado - leia-se: a promotoria pública pede a perda de mandato e a devolução aos cofres públicos o valor de R$ 3.464.127,00...
Esta nova ação, proposta pelo
Ministério Público teve como origem a sonegação de informação por parte do
Executivo Municipal – onde o vereador Menino através do seu advogado teve que impetrar
mandato de segurança com pedido de antecipação de tutela no qual
informa o Juízo a recusa no atendimento das solicitações contidas nos ofícios
04/2013, 05/2013, 06/2013, 07/2013, 08/2013, 09/2013 e 10/2013, todos firmados
pelo vereador.
Em sua exposição o Promotor, lembra
que “tais requerimentos foram justificados ante a necessidade dos membros do
Poder Legislativo cumprirem sua função fiscalizadora, especialmente a partir de
questionamento da população.”
“No entanto, apesar de
diversos ofícios serem encaminhados na tentativa de obter as informações que
lhes eram devidas, todos foram sumariamente indeferidos pelo Senhor Prefeito
Municipal”.
Não existe um prazo
estipulado para a Justiça se pronunciar se acata ou não essa nova Ação – mas, é
fato que essa conduta de sonegar informações que não são de caráter sigiloso não
só a um representante do Poder Legislativo – mas, a qualquer cidadão, é um desrespeito
a Lei – e o mesmo pode ser gentilmente convidado pela JUSTIÇA a deixar o cargo.
Aliás, esse tipo de conduta
de querer sonegar informações parece que já se transformou num ato corriqueiro
não só no Executivo, como também no Legislativo. Na última Sessão Ordinária,
por exemplo, por quatro votos a três, requerimentos pedindo informações ao
Executivo, não foram aprovados, nem mesmo no plenário do Legislativo.
E pasmem senhores! Coisas
corriqueiras. Um deles, inclusive, segundo a autora do requerimento, vereadora
Nega da Aurora que esteve visitando a nossa redação, apenas pedia
esclarecimento ao Executivo, por que foram retiradas da Auditoria Municipal que
recentemente o Executivo apresentou a Promotoria e ao próprio Poder Legislativo
– a parte onde tratava dos valores repassados aos meios de comunicação na gestão
anterior – mais especificamente as verbas repassadas ao empresário Rogério
Arnold, Diretor da Agência que venceu a licitação na época.
“O que eu queria saber é se
os repasses foram efetuados dentro da Lei como determina a Constituição – até por
que, muito antes da Auditoria ser concluída, foram postados nas redes sociais,
por um dos advogados contratados para acompanhar a Auditoria de que havia
irregularidades. E estranhamente, na conclusão dos trabalhos apresentados essa
parte da Auditoria, dita pelo mesmo que estava irregular, desapareceu”,
justifica.
Nesta sessão, não estavam
presentes os vereadores Marquinhos Murbach e o vereador Valdir da Silva, o
popular Pitonho. Menino, Quéti e Nega da Aurora votaram pela aprovação e os
demais, incluindo o presidente que teve que desempatar, votaram contra.
Seria importantíssimo que a
população procurasse assistir as Sessões do Legislativo. Essa é a função do Legislativo
– legislar e fiscalizar. O que leva um Vereador a votar contra um requerimento
que visa solicitar informações sobre os atos do Executivo? Nas “entrelinhas”, não fica explicito uma espécie
de conluio – onde de um lado, seja aprovando ou dificultando a fiscalização se
dá carta branca para o festival de “licitações” e prevaricação?
Por que é importantíssima a
presença do público nas Sessões do Legislativo? É ali que se aprova ou reprova
tudo que envolve a aplicação do dinheiro público.
Para exemplificar um pouco
mais a importância do público lotar as dependências do plenário do Legislativo –
se possível em todas, absolutamente todas as sessões, transcrevo a seguir esse
belíssimo conto da Sabedoria Popular:
"A LIÇÃO do RATO"
Um rato, olhando
pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa
abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!
A galinha disse:
- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para
o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
O rato foi até o porco e disse:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !
- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa
fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas minhas
orações.
O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:
- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !
Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira..
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.
No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa.
E a cobra picou a mulher...
O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja
de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.
Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo.
Muita gente veio para o funeral.
O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.
Moral da História:
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e
acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira
na casa, toda fazenda corre risco.
O problema de um é problema de todos!
”Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não
aprendemos a conviver como irmãos”.
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