Ao ver no diário Oficial do Município ontem, 15, a publicação do decreto nº 230/2013, na hora eu me lembrei desta conhecidíssima história em que o discípulo pergunta ao Mestre:
- “Mestre, gostaria muito de saber por que razão os seres humanos guerreiam-se e por que não conseguem entender-se, por mais que apregoem estar buscando a Paz e o entendimento, por mais que apregoem o Amor e por mais que afirmem abominar o Ódio.”
E o Mestre, responde: “Essa é uma pergunta muito séria. Gerações e gerações a têm feito e não conseguiram uma resposta satisfatória, por não se darem conta de que tudo é uma questão de nível evolutivo. A grande maioria da Humanidade do Planeta Terra está vivendo atualmente em níveis muito baixo de consciência, no nível 1”.
Pasmem senhores! Depois de ver, ler e reler esse decreto “psicopata” que leva o sugestivo nº “230”, eu me pergunto: “em que nível rasteja esses “retaliadores” de “notório saber”. Você poderia me perguntar: Porque Retaliadores?
Por que essa ofensiva contra a Instituição de Ensino Uniguaçu/Faesi, foi nada mais, nada menos do que uma retaliação contra três ações (uma delas por formação de quadrilha), que um dos sócios da Uniguaçu, ex-professor Franco Sereni, entrou contra a Atual Administração...
E digo mais, as ações não vão parar por aqui, pois já existem varias outras em curso (todas embasadas e recheadas de conteúdo), contra os mandos e desmandos do atual Governo... Uma delas inclusive, que deve ingressar nos próximos dias, é com respeito ao Transporte Escolar...
Montou-se um esquema em torno desta prestação de serviço a comunidade para “beneficiar” e repassar aos financiadores de campanhas volumes inimagináveis na história republicana do nosso município... Vejam vocês, que enquanto na região se pratica o preço que gira em torno de R$ 2.30 por KM rodado, aqui se paga a bagatela de R$ 3,49...
E o mais grave disso tudo: Empresários que já tinham as suas linhas há muitos anos, foram obrigados a comprarem ônibus novos – e hoje estão fazendo a mesma linha de transporte escolar, mas só que não recebem diretamente da Prefeitura – estão recebendo do intermediário (que recebe R$ 3,49) e lhe repassa apenas R$ 2,11 por quilômetro rodado...
É ou não é formação de quadrilha... Merece ou não merece uma profunda investigação do Ministério Público? Se repassam R$ 2,11 e o serviço é prestado, é sinal de que o serviço pode ser feito por esse valor... E porque os R$ 3,49? Com quem está sendo dividido este bolo?
O prefeito não sabe disso? Os senhores Vereadores não tem noção deste assalto aos cofres públicos? Isso já chegou ao conhecimento do Ministério Público? Se não chegou, vai chegar, por que cópias desta matéria, além de estar postada no nosso site: WWW.jornalofarol.com.br, vamos tirar cópias impressas em nossos boletins do site e distribuir milhares delas junto à comunidade.
E porque o ex-professor Franco Sereni, entrou com três ações ainda no mês de janeiro contra a atual Administração? Por questões envolvendo o fechando do Hospital Mãe de Deus... Franco é o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde. E todas as gestões envolvendo esse setor, devem passar pelo Conselho...
E o rompimento do contrato existente entre o Diretor do Hospital Mãe de Deus e o fechamento do mesmo sobre a alegação de que não existia Alvará e coisas do gênero, deu-se a revelia do Conselho Municipal de Saúde – um desrespeito ao que existe de mais sagrado na atual Legislação Republicana...
Os Conselhos Municipais, através da Constituição Federal de 1988 e na legislação municipal, passaram a ser a garantia da participação popular na gestão da cidade e um exercício de cidadania permanente, visando fortalecer a relação democrática entre o poder público e a sociedade, criando a possibilidade de produzir políticas públicas que atendam os anseios e às necessidades da população...
Vejam vocês que inclusive o aluguel do Pronto Atendimento junto ao Hospital Mãe de Deus, no valor de R$ 30.000,00, antes do contrato ser assinado entre a Prefeitura e o empreendedor, havia sido aprovado pelo próprio Conselho, dentro do que manda a Lei... E, no entanto, o atual prefeito, sob a alegação de que o empreendimento estava irregular, resolver deliberadamente de forma unilateral romper com o contrato...
Agora veja a contradição: Circulou na época a notícia de que o valor de R$ 30.000,00 era muito caro, - e, no entanto, ele contratou um “advogado” de fora da cidade, que segundo ele é de notório saber, pagando R$ 14.000,00 por mês, com a missão única e exclusiva de retaliar e prejudicar quem quer que seja que não faça parte do seu “embrulho administrativo”.
E vejam que ele rompeu com o contrato, noticiou para os quatro cantos que o Hospital estava irregular e em momento algum, a sua “trupede” notificou o empresário de qualquer irregularidade... Como já noticiamos aqui, para o empresário, diante da aprovação do Projeto pela 9ª Regional de Saúde, a liberação do IAP e as demais licenças a nível estadual e federal e de posse do Alvará de Construção dos 3500m2 iniciais, tudo estava em ordem...
Até o Alvará de Funcionamento, que também é obrigatório o empresário tinha, apesar de estar errado sobre a metragem que deveria ser dos 3500m2 e não só a metragem que consta... Qual a metragem que consta? A metragem que consta neste Alvará de funcionamento que está em posse do empresário é de apenas 20m2, metragem que corresponde ao escritório montado no início das obras...
E por que não foi alterada a metragem de 20m2 para os 3500m2? Por que, quando o empresário solicitou isso aos funcionários responsáveis pela Tributação da Prefeitura, eles simplesmente anotaram no verso todas as especialidades que seriam colocadas a serviço da população. O novo Alvará com a metragem correspondente de 3500m2, segundo eles, seria feito no próximo mês de março, ou seja, dali a três meses, quando fosse feito a renovação Alvará (a metragem correta que estava em funcionamento dos 3500m2 da liberação parcial)...
Posteriormente, por um novo entendimento da assessoria Jurídica da Prefeitura, chegou-se a conclusão de que a Lei que isenta os estabelecimentos hospitalares do município, não se aplicava a este caso – tornando nulo o parecer jurídico do Dr. Ijair Vamerlatti, assessor jurídico da ex-Administração... E no entendimento da Assessoria da Banda Boa da Prefeitura Municipal, o recolhimento deste tributo envolvendo os 3500m2 era o único impedimento para a liberação do Alvará...
Mais uma vez, o empresário não contestou e simplesmente procurou o setor de tributação para pegar a Guia e recolher os devidos valores... E pasmem senhores! O que se viu foi toda essa maratona que já noticiamos, a qual eu me prontifiquei a intermediar, sem obter êxito...
E o mais grave disto tudo, é que eu acredito que com a entrada do MP neste imbróglio todo, alguém deve responder por prevaricação – isso ocorre, quando o funcionário público negligencia o recolhimento de impostos devidos ao município... Vejam os senhores que fizeram tudo isso, “metendo-se os pés pelas mãos” e em nenhum momento o empresário foi notificado oficialmente...
E a construção está lá, bela, linda, frondosa, feita com amor e criatividade de quem quer salvar VIDAS, servir a comunidade em retribuição a tudo que aprendeu vivendo nela e por ela... O seu único pecado: ser audacioso, pensar grande e querer ver o município crescer...
E por que eu coloquei na matéria anterior que uma Montana de R$ 25.000.000,00 de Royalties da Itaipu, estava travando o Alvará do Hospital Mãe de Deus? Simplesmente por que se sabe nos bastidores extra-oficialmente (não consegui uma audiência com o prefeito para esclarecer esta dúvida), que a ordem vinda de fora de um grupo que se acha dono deste setor (saúde) era de que tudo deveria ser feito para quebrar o empresário economicamente...
Na cabecinha de “ameba” dessas “hienas”, se não fosse concedido o Alvará e rompido com o contrato que o mesmo tinha com o município que ainda estava em vigor, ele não tinha como continuar as obras e terminaria por vender o empreendimento para eles, não de forma direta, mas indiretamente...
E como se faria isso? Como existe uma pendência referente aos Royalties de Itaipu, onde o município já ganhou esta questão em todas as instâncias, de posse desses valores, tentariam um acerto com o empresário para o município comprar e transformá-lo em Hospital Público... Volto a afirmar – não tenho nenhuma gravação envolvendo esse tipo de negociação, mas é isso que circula nos bastidores...
E só estou colocando isso em público, diante da gravidade, da maledicência e da maldade que estão fazendo contra a boa vontade e a disposição da irmandade Mãe de Deus, em dotar o nosso município do que existe de melhor no mundo da medicina – tecnologia de ponta. Sem contar a geração de emprego, o crescimento e o desenvolvimento que uma obra desta magnitude irá propiciar...
E o mais grave ainda é que neste papo que circula nos bastidores, cuja contra dependeria a aprovação do Legislativo Municipal, já estava acertada entre a maioria dos “edis”, com cada um, recebendo é claro, a sua devida parcela nessa possível negociação milionária...
E o mais grave ainda, é que tudo estava alinhavado e costurado para voltar ao ponto de partida dois anos depois... E como se faria isso?
Como um hospital público deste porte seria inviável economicamente para o município, pois até mesmo quem poderia pagar pelo atendimento médico, não iria querer fazê-lo, dois anos depois, apresentar-se-ia novamente um novo estudo, provando a inviabilidade do investimento, forçando a venda ao grupo responsável pelo seu fechamento...
Nunca é demais repetir aqui, o que já colocamos em matéria anterior, vindo da própria Banda Boa da atual Administração:
(...) Mas, - de repente, apareceu o outro que diz que é, mas não é – é de fora e não tem nenhum interesse pela cidade, interveio dizendo que não – que deveria ser acrescido algo a mais, criando dificuldades para a entrega do Alvará.
Das paredes ocultas da Assessoria de Imprensa, nos vazou a informação de que o assessor da Banda Boa se levantou e disse: “O meu entendimento é esse – concede-se a guia para o recolhimento do Alvará de Construção, em seguida notifica-se o Diretor do Hospital de que o Alvará de Funcionamento que está sendo expedido é dos 3500m2 e dá-se a ele um prazo não superior a trinta dias para que apresente á Prefeitura Municipal qual a área que está sendo utilizada dentro da planta dos 16000m2 que já tem a autorização da 9ª Regional de Saúde.”
Com a maior calma e utilizando daquela parte nobre do seu cérebro que nós carinhosamente à chamamos de consciência, ele continuou: “Assim que ele especificar a área que está sendo utilizada nesta planta que já se encontra na prefeitura com o carimbo da 9ª Regional, expede-se uma nova notificação ao proprietário, dando-lhe um prazo não superior a seis meses, para o devido cumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta, com relação as questões envolvendo o Impacto Ambiental do Entorno”.
E daí leitor: Qual é a sua conclusão?
João Maria Teixeira da Silva.
