Da Assessoria de Comunicação - "Realizamos essa reunião para deixar transparente aos moradores todo o trabalho que estamos fazendo para terminar o quanto antes essa obra e também deixa-los a par de como funciona o processo administrativo que envolve a contratação da empresa e execução dos trabalhos’, explicou o secretário de Obras, Rodrigo Frigo.
O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, por meio da secretaria de Obras, esteve reunido na quarta-feira, 06, com moradores do bairro Sagrado Coração de Jesus para debater o andamento da obra de pavimentação asfáltica que está sendo realizada no bairro.
O objetivo do encontro foi apresentar aos representantes da comunidade todo o trabalho que está sendo desenvolvido pelo município para que a obra, que está passando por muitos problemas, seja concluída o quanto antes.
Durante o encontro, foram reapresentados todos os problemas encontrados no projeto, que precisou ser alterado no meio das obras, e relatado o prazo final que a empresa tem para concluir a obra, que é o próximo dia 18 de abril.
Em contato telefônico realizado juntamente com os representantes do bairro, os responsáveis pela empresa relataram que pretendem concluir os trabalhos de calçadas ainda nesta semana e iniciar o asfaltamento já na próxima semana, para terminar os trabalhos dentro do prazo.
‘Realizamos essa reunião para deixar transparente aos moradores todo o trabalho que estamos fazendo para terminar o quanto antes essa obra e também deixa-los a par de como funciona o processo administrativo que envolve a contratação da empresa e execução dos trabalhos’, explicou o secretário de Obras, Rodrigo Frigo.
Também foram apresentadas quais medidas podem ser adotadas caso a empresa não cumpra o prazo final de conclusão. ‘Explicamos o que pode ser feito e quais as possíveis consequências de qualquer decisão. Por isso, qualquer ato necessário será realizado com o aval dos moradores, que são os diretamente envolvidos e que vão nos ajudar a decidir qual o melhor caminho para todos’, destacou Frigo.
A OBRA
A obra de pavimentação asfáltica do Bairro Sagrado Coração de Jesus é fruto de uma parceria com o Paranacidade no valor total de R$ 534.684,01; sendo R$ 332.500,00 com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e contrapartida de R$ 202.184,01 do município. Serão contemplados 5.556,21m², incluindo execução de revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, mobilidade urbana, acessibilidade e sinalização de trânsito.
O projeto foi elaborado e aprovado na administração anterior e dado continuidade pela gestão atual, que realizou o processo licitatório em 2021 e contratou uma empresa especializada para execução da obra. Quando a empresa começou os trabalhos, começaram a aparecer os problemas, com divergências entre o projeto e a realidade do bairro.
Logo no início da obra foi constada a falta do levantamento topográfico e das particularidades do acesso para os lotes, pois não estavam sendo previstos fatores importantes como elevação e inclinação das ruas, entradas de veículos, arborização, posição dos postes da rede elétrica, além de imóveis estarem avançando a área pública, ou seja, onde seria feito o passeio público. Essas situações inviabilizariam a execução do projeto, pois uma das premissas do Paranacidade é a mobilidade urbana.
Foram necessárias a remoção de árvores por parte da secretaria de Meio Ambiente e a relocação de postes por parte da Copel, além da busca de solução para os imóveis que avançaram a área pública. Em dois casos, após notificação extrajudicial, foi possível encontrar a solução, porém, nos outros dois, a solução impediria o acesso às residências.
No meio desse impasse, o Paranacidade chegou a cogitar o cancelamento do projeto e a paralisação total da obra, sem ser concluída. Porém, a equipe da secretaria de Planejamento se empenhou na adequação do projeto e buscou as soluções urbanísticas necessárias.
Para isso, foram necessárias alterações na Lei do Plano Diretor, mudanças que foram apresentadas ao Conselho Municipal e aprovadas pelos membros do mesmo. Sendo uma delas a alteração na medida mínima da largura da faixa de rodagem, que atualmente para novos loteamentos é de 9 metros. Por se tratar de um bairro antigo, no Sagrado Coração de Jesus a largura é de 7 metros, e nos pontos específicos precisou ser encurtada ainda mais. Com isso, a parte que seria de estacionamento será ocupada pela calçada que precisou avançar e a faixa de rodagem também ficará um pouco mais estreita.
Outro problema encontrado, que já foi resolvido em projeto, é a inclinação dos terrenos do bairro. Existem muros de arrimo nas entradas das casas, que precisaram ser adequados para possibilitar a acessibilidade das novas calçadas. Essa alteração também passou pelo Conselho Municipal do Plano Diretor, que aprovou a alteração para enquadrar o projeto no Plano Municipal de Calçadas.
Alterações feitas, o projeto foi reencaminhado para o Paranacidade, que autorizou a retomada dos trabalhos.
