Prestigiadíssima a cerimônia de elevação da Comarca de São Miguel do Iguaçu, realizada ontem, 18, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, passando de entrância inicial à intermediária – com a instalação inclusive, dos anexos das Varas Civil e Criminal.
Com esta elevação o município de Itaipulândia também será beneficiado, pois representa a presença de mais um juiz e mais um promotor, bem como, mais servidores e uma atenção muito maior da administração do Tribunal de Justiça para com a nossa comarca. “Esse tem sido o objetivo da nossa gestão – aumentar a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, aproximando a Justiça da população”, lembrou o desembargador Miguel Kfouri Neto.
Entre os membros que fizeram parte da mesa de honra - ao centro o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto - ladeado pela presença ilustre do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, ao lado do seu filho, Dr. Fernando Bardelli Silva Fischer, atual juiz da nossa comarca; desembargador, Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor da Justiça, que foi inclusive, o primeiro juiz da comarca de São Miguel do Iguaçu; desembargador Guilherme Luiz Gomes, gestor do processo de instalação.“Este é um fato inédito na história do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça, prestigiando uma solenidade como essa”, lembrou Kfouri Neto.
A comarca de São Miguel do Iguaçu foi fundada em 1976 e instalada em 1977 – e trinta e cinco anos depois, a população recebe esse benefício com a sua elevação a entrância intermediária. “Não pense os senhores que esse é um prazo muito longo – a comarca de Antonina só foi elevada a esta categoria 120 anos depois da sua instalação. Elevamos recentemente a comarca de Jaguaraiva, depois de noventa e cinco anos”, lembrou o presidente do TJ.
Em seu pronunciamento, o Dr. Fernando Bardelli Silva Fischer, juiz de direito da nossa comarca, lembrou que essa elevação demonstra o reconhecimento do avanço econômico e social que a região obteve nos últimos anos. “Em virtude deste crescimento, a estrutura do judiciário local já não era mais capaz de acompanhar todo esse desenvolvimento – fato este que gerou o acumulo involuntário de serviços neste fórum ao longo dos anos”, ressaltou.
Agradeceu a todos que de uma forma ou outra participaram para que este fato acontecesse, entre os quais os advogados militantes, representados pelo Dr. Galvão e o apoio inconfundível da cúpula administrativa do Tribunal de Justiça, em especial a determinação do presidente Kfouri. E aproveitou para fazer uma menção especial ao Desembargador Dr. Lauro Augusto Fabrício de Melo, pela sua trajetória junto à comarca, sendo inclusive, o primeiro juiz de Direito de São Miguel do Iguaçu. “O fórum local leva o nome do seu pai, Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo Pinto – e a sua filha Dra. Simone Fabrício de Melo Portela, também exerceu de maneira brilhante a magistratura nesta comarca”, lembrou.
Ao ressaltar a determinação e a capacidade empreendedora da atual gestão do Tribunal de Justiça do Paraná, lembrou o que disse recentemente na Câmara Municipal, quando da diplomação dos candidatos eleitos. “Os mandatos que exercemos são perenes, tem um prazo de validade, - porém, o legado que poderão advir destes mandatos poderão durar para sempre. E retomo essas palavras hoje, para dizer que a brilhante atuação do presidente Kfouri diante do Tribunal do nosso Estado - sem dúvida nenhuma, já evidenciou um legado que perdurará por muitos anos”, pontificou, homenageando-o em seguida com a entrega de uma placa em nome de todos os servidores e serventuários do fórum local.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, visivelmente emocionado – e não era para menos – afinal, estava presenciando a elevação de uma comarca, onde o seu filho, sentado ao seu lado, era o próprio juiz, disse que apesar de ter feito uma carreira de vinte e três anos na magistratura do Paraná, nunca teve a oportunidade de atuar nessa região. “Sinto-me extremamente honrado de estar hoje aqui participando desta solenidade de e elevação desta comarca – e também quero parabenizar o trabalho justo e necessário que a atual gestão do Tribunal vem realizando em todo o interior do Estado do Paraná”, disse ele.
Antônio Matté, presidente da OAB subsecção de Medianeira, por sua vez, não só parabenizou o trabalho que o Tribunal vem realizando – mas também, em nome de toda os demais advogados da região, cobrou mais juízes para atender a população nos municípios de Medianeira e Matelândia. “Estamos orgulhosos com essa conquista e tenho certeza que esse trabalho jurisdicional alcançará os que mais necessitam, aqueles que mais precisam da Justiça”, elogiou, ressaltando ainda que não poderia deixar de passar a oportunidade de lembrar aos senhores desembargadores o clamor que sente todos os demais advogados da região e dirigindo-se ao presidente do TJ, disse: “Nós sabemos do empenho de Vossa Excelência, porém, tenho que retratar aqui a situação de Matelândia e Medianeira onde nos anos de 2011 e 2012, tivemos juizes na vara cível somente por 45 dias – por favor, olhem mais pela nossa região – nós precisamos sim, - de mais juizes”, reclamou.
O presidente do TJ, por sua vez, no final explicou que em sua gestão já foram feitos dois concursos para juízes – e que mais de 145 novos juízes já estão atuando. “Um terceiro concurso já está em curso e na medida do possível estamos deslocando juízes para as regiões onde se faz mais necessário”, respondeu, dizendo ainda que em breve grande parte desses problemas serão equacionados.
Em seguida fez uso da palavra, Dr. Adalgir Comunello, advogado mais antigo da comarca. Dr. Adalgir, foi muito feliz em suas colocações. Lembrou a importância do trabalho do Dr. Lauro Fabrício de Melo como primeiro juiz da comarca, a determinação do Dr. Fernando Bardelli Silva Fischer e do presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, bem como, a união de todos os segmentos sociais para que esse fato acontecesse. (veja matéria especial sobre essa evolução, bem como, os benefícios que a comunidade como um todo poderá obter).
O vice-prefeito Mauro Remor, em seu pronunciamento, enalteceu essa conquista agradecendo a todos que se empenharam, fazendo um agradecimento especial à determinação do presidente do TJ, pela rapidez e pelo empenho nesta tarefa, colocando-se a disposição para auxiliar no que for possível. Os desembargadores Lauro Fabrício de Melo e Guilherme Luiz Gomes, também fizeram uso da palavra, enaltecendo o desenvolvimento da região e o trabalho profícuo que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Presentes também prestigiando esta cerimônia, o vice-prefeito Mauro Luciano Remor, representando o prefeito Cláudio Dutra, que se encontrava viajando; Assis Bueno de Camargo, secretário do Tribunal de Justiça; Tiago Mendonça Lisboa, promotor de justiça; Tiago Flores Carvalho, juiz substituto; Ariel Nicolai Cezar Dias, juiz de direito; Patrícia Kéller Mantovani Acosta, juíza substituta; André Dória Antunes, juiz de direito; Antonio Tarcisio Matté, presidente da OAB – subsecção de Medianeira; Reni Pereira, prefeito municipal de Foz do Iguaçu; Elio Lino Rusch, deputado estadual; Cézar Eduardo Zillioto, Diretor jurídico da Itaipu Binacional; Alexei Morastoni, presidente da Associação Comercial de São Miguel do Iguaçu; Edson Fernando da Silva, representante do SINDJUS – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná; Edson Ferreira, presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu; Jair José Escher, presidente da Câmara Municipal de Itaipulândia; Damião Enéias de Melo Santos, capitão comandante da 2ª da Polícia Militar de Medianeira; capitão; Mariano da Silva, sargento da Polícia Militar; Rogério Alves Maciel, sargento comandante da Polícia Militar de São Miguel do Iguaçu; Marcos Olivetti Silviera, sargento comandante do destacamento da Polícia Militar de Itaipulândia; Daniel Vinicius de Toledo, capitão da Força Nacional.
Entre o público presente, o ex-prefeito Armando Luiz Polita, vereadores, advogados, serventuários da Justiça, empresários e o público em geral
